A Pensão Jaime aproveitou as obras de remodelação a que foi submetida para se apropriar de algumas dezenas de metros quadrados do espaço público que fazia parte da zona verde do parque das Termas, onde agora fará uma esplanada. O representante dos proprietários do estabelecimento é o social-democrata João Neves, que é também presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em cuja área se situa o imóvel.
A Câmara Municipal, do PSD, concordou com a apropriação, argumentando que a esplanada ali implantada, ainda que apenas sirva interesses privados, \\"se enquadra\\" no local.
A Câmara Municipal de Chaves autorizou que uma parte do relvado existente no largo das Caldas, um espaço do domínio público, fosse transformado numa pequena praça lajeada, circundada por um pequeno muro, que proximamente irá ser utilizada para uma esplanada da Pensão Jaime, que acaba de ser remodelada. O empreendimento hoteleiro está sob administração do presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, o social-democrata João Neves.
A intervenção no jardim surgiu na sequência de um projecto apresentado à Câmara pelo proprietário da estalagem. No entanto, não era isso que estava acordado com o empresário de hotelaria, quando o PS estava ainda no poder. Os socialistas tinham concedido uma licença de utilização do espaço para que este funcionasse como estaleiro da construtora, enquanto a obra de remodelação estivesse em curso. Porém, garante o ex-presidente da Câmara e actual vereador, Altamiro Claro, \\"existia um compromisso em que o empresário se comprometia a repor integralmente o espaço, assim que as obras terminassem\\". Contudo, não foi o que se verificou. Por isso mesmo, e por entenderem que aquele espaço deveria ser \\"requalificado em coerência urbanística\\" com as intervenções que vão ser feitas no Largo do Tabolado, no âmbito do projecto Polis, os socialistas votaram contra a proposta levada a reunião de Câmara no dia 25 do passado mês de Julho. Proposta essa que acabou por ser aprovada pela maioria social-democrata.
\\"Favorecimento\\"
Altamiro Claro não tem dúvidas que a decisão do PSD se traduz num \\"nítido favorecimento a um privado\\" e que \\"será este quem, efectivamente, vai beneficiar com a transformação do local\\". Além disso, entende que está em causa \\"a inutilização de um espaço verde\\" e que \\"está a ser posta em causa a filosofia que estava definida para o espaço que fica mais próximo da zona termal\\", isto é, que aquela área fosse um espaço \\"mais recatado\\" e que garantisse \\"mais privacidade\\" aos utilizadores das termas.
Espaço mantém-se público
O actual presidente da Câmara, João Baptista, reconhece que a decisão pode ser \\"polémica\\", no entanto, diz que se trata de uma \\"simples intervenção de um particular num espaço público\\", condição que, assegura, o espaço continuará a manter. \\"O espaço é do domínio público e continuará a ser\\", assegurou o autarca, revelando que, para a ocupação do espaço para a instalação de uma esplanada, o proprietário da estalagem terá que pagar, como acontece com outros comerciantes, uma taxa de ocupação.
João Baptista explica ainda que o projecto para a transformação da área apresentado pelo empresário foi apreciado pelos serviços de urbanismo da Câmara e que estes entenderam que era \\"compatível\\" e \\"se enquadrava\\" no local.
Segundo a acta da reunião de Câmara em que foi autorizada a intervenção, o PSD exigia apenas ao empresário que, ao proceder aos arranjos, devia manter o passeio e suprimir o estacionamento que ali existia. Num outro ponto, a autarquia exigia que na pequena parte que fica junto ao passeio e que não foi lajeada, a cobertura vegetal de pericão fosse substituída por relva.
