A Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (AAUTAD) esteve no passado dia 23 na apresentação do Plano Nacional de Alojamento Universitário, que foi apresentado em Lisboa pelo primeiro-ministro de Portugal.
Tendo por base as necessidades dos estudantes das instituições de ensino superior, o plano de intervenção apresentado pelo Governo pretende duplicar, no espaço de dez anos, o número de camas para os estudantes deslocados, através da requalificação de vinte edifícios públicos devolutos.
António Costa anunciou que o Estado vai disponibilizar mais de 12 mil camas para estudantes universitários até 2022, naquela que será a primeira fase Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior.
José Pinheiro, presidente da direção da AAUTAD, que assistiu à apresentação do Plano, considera que o Plano deveria focar outras regiões do país, para além do Porto e Lisboa, onde existem “milhares de estudantes deslocados e bolseiros, que não têm acesso a alojamentos de qualidade em boas condições de segurança e higiene”.
O Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior prevê criar mais 11 500 camas para estudantes do ensino superior até 2022, disse o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, na apresentação do projeto de reconversão do antigo edifício-sede do Ministério da Educação, em Lisboa, para residência universitária.
O número das atuais 15 mil camas quase duplicará no horizonte de 10 anos, reduzindo substancialmente a dificuldade dos estudantes em encontrar alojamento a preços acessíveis, que não representem um custo demasiado elevado para as respetivas famílias.
Referindo que «o plano é faseado e incremental», isto é, pode ser aumentado caso se identifiquem novos edifícios da Administração Central, da Administração Local ou das instituições do ensino superior, Sobrinho Teixeira disse serão também requalificadas 3000 camas já existentes.
No conjunto, 263 imóveis de diferentes dimensões em 42 concelhos serão transformados em residências universitárias, de que a antiga sede do Ministério da Educação é um exemplo.
O Secretário de Estado afirmou que por ser essencialmente um plano de requalificação, vai permitir uma resposta mais rápida e que vai continuar a pertencer aos portugueses através do Estado, e colocando os estudantes nos centros históricos das cidades onde há universidades ou politécnicos.
A primeira fase do plano, em 2019-2022, prevê três modalidades: a reabilitação de edifícios através do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado, a promoção pelas instituições de ensino superior e a utilização de disponibilidades alojamento de outras entidades, como pousadas da juventude.
O Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado é a entidade que vai proceder à reabilitação dos prédios, através de um modelo de fundos imobiliários com garantia de rendibilidade mínima, que permitem também tornar mais rápido o processo de cada prédio.
O plano prevê a promoção de alojamento por universidades e politécnicos, através do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Reconversão Urbana (do Portugal 2020) e do Programa Reabilitar para Arrendar.
