Membros da Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte exigem que a região tenha uma voz mais ativa e concertada na definição do plano de investimentos do Quadro Comunitário de Apoio 2030.
Reuniram-se em Alfândega da Fé, na semana passada, os membros da Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte. Esta plataforma, que representa um total de 86 municípios, pretende que a região tenha uma voz mais ativa e concertada na definição do plano de investimentos do Quadro comunitário de apoio 2030.
A ideia passa por promover dois grandes debates à escala regional sobre este assunto. O primeiro está já agendado para o dia 24 de julho em Vila Nova de Gaia e vai ser subordinado ao ambiente e à energia. O segundo irá acontecer, apenas, em setembro, na cidade espanhola de Zamora. Em debate estarão questões relacionadas com a mobilidade e os transportes, nomeadamente, a criação do grande corredor ferroviário entre o Porto de Leixões e Zamora e a ligação das vias de comunicação estruturantes que atravessam a região a Espanha.
De acordo com o presidente do Conselho Intermunicipal da CIM-Terras de Trás-os-Montes, a entidade anfitriã desta reunião, a realização destas iniciativas pretende recolher contributos, definir estratégias e caminhos comuns para a reivindicação de investimentos no âmbito do Portugal 2030. O, também, presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro reforçou a necessidade de se conseguir a “união de esforços e vontades de todas a entidades intermunicipais no processo negocial do próximo quadro comunitário”. Segundo Artur Nunes, esta união é entendida como “uma forma de conferir maior poder reivindicativo à região e um passo essencial para a coesão e desenvolvimento territorial”.
Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte defende que é altura de colocar o território a debater as grandes prioridades de investimento do próximo Quadro Comunitário de Apoio e a consequente distribuição de verbas.
Outros dos temas em análise, na reunião de Alfândega da Fé, foi a exploração da Rede Municipal de Distribuição de Eletricidade de Baixa Tensão. A 29 de junho, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) publicou a proposta das concessões da rede de baixa tensão e respetiva delimitação territorial, que estão em discussão pública até 17 de agosto. Ora, as entidades intermunicipais da Região Norte contestam a delimitação territorial levada a cabo pela ERSE. O presidente da CIM das Terras de Trás-os-Montes, Artur Nunes, acrescenta que os elementos desta plataforma irão reivindicar uma solução regional que tenha em conta a divisão territorial já existente ao nível das NUTs II Norte. Para além disso, os membros da Plataforma falam da falta de informação disponível em todo este processo, de um limite temporal reduzido para a tomada de decisões e apresentação dos estudos necessários que as fundamentem. Daí que pretendam ver alargado o prazo de discussão pública das novas concessões para a eletricidade.
Recorde-se que a Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte é constituída pelos representantes das sete Comunidades Intermunicipais do Norte do País (Alto Minho, Alto Tâmega, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa, Terras de Trás-os-Montes) e da Área Metropolitana do Porto e surgiu com o intuito de promover uma base de entendimento comum em matérias chave para o desenvolvimento da Região, concertando posições e unindo esforços na defesa de interesses comuns.