Lusa
Termina hoje a 29ª Cimeira Ibérica que decorreu no Douro e em Vila Real.
A Cimeira Ibérica terminou ao fim de dois dias no Solar de Mateus, em Vila Real, com o primeiro-ministro de Portugal e o de Espanha lado-a-lado.
E essa parece ter sido a ótica do encontro entre as autoridades dos dois países que compõem a Península Ibérica. Em declarações aos jornalistas, António Costa disse que o “tema principal” da reunião foi a “cooperação transfronteiriça” que teve um objetivo “muito ambicioso: fazer com que a nossa fronteira deixe de ser uma linha de separação e passe a ser um ponto de união entre os nossos países, povos, universidade e empresas, de forma a criarmos uma verdadeira comunidade ibérica”.
Nesta senda, o primeiro-ministro português apresentou aquelas que foram as seis áreas que estiveram em cima da mesa de discussão: a segurança, a área científica e do Ensino Superior (o objetivo é a criação de cursos e graus conjuntos, bem como o uso comum de infraestruturas) e a área do emprego e formação.
Relativamente a esta última, António Costa fez questão de sublinhar que “dois terços dos novos postos de trabalho criados na zona euro foram criados em Espanha e Portugal”.
O primeiro-ministro continuou a enumerar a lista dos pontos de discussão, seguindo-se a economia social, a energia (será concluído “este ano um acordo sobre o mercado ibérico de gás”) e, por fim, o ambiente, referindo que é altura de atualizar a Convenção de Albufeira.
António Costa revelou que os dois países vão apresentar “conjuntamente mais uma candidatura à criação de uma nova reserva da biosfera transfronteiriça”, lembrando que existem 15 em todo o mundo e que duas são na Península Ibérica.
Para terminar, o Chefe do Executivo disse aos jornalistas que foi feito um “ponto de situação sobre investimentos de um lado e do outro da fronteira para reforçar as ligações rodoviárias e ferroviárias”.
Nesta senda, será dado início, já na próxima semana, à “obra de requalificação da ponte sobre o Guadiana, em Vila Real de Santo António”.
No que diz respeito às ligações ferroviárias, foi feito um ponto de situação do calendário que permitiu concluir que os três principais troços ferroviários (Porto-Vigo, Aveiro-Vilar Formoso e Sines-Caia) vão ser alvo de intervenção entre 2018 e 2021.
Grupo de trabalho para fundos comunitários vai reportar a Costa e Rajoy
Os governos de Portugal e Espanha acordaram criar um grupo de trabalho que vai preparar uma estratégia de longo prazo para os fundos comunitários após 2020, reportando esse grupo diretamente aos respetivos chefes de executivo.
Falando em conferência de imprensa no final da cimeira ibérica, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, referiu que esse grupo de trabalho estudará o "pós-2020" e irá procurar assegurar a máxima eficiência e eficácia dos investimentos a efetuar.
"É um grupo de trabalho para o horizonte pós-2020 no quadro das novas perspetivas financeiras da União Europeia", vincou António Costa, falando em Vila Real, no fim da cimeira ibérica, e ladeado pelo presidente do executivo espanhol, Mariano Rajoy.
Logo no arranque da sua intervenção o chefe do Governo reiterou o "objetivo muito ambicioso", que a cimeira de Vila Real pretendeu acentuar, de utilizar a fronteira entre Portugal e Espanha "como uma linha de união entre países e povos" e não uma linha de separação.
Reforço da cooperação transfronteiriça em áreas como energia, infraestruturas e ambiente.
A 29.ª cimeira bilateral entre Portugal e Espanha arrancou na segunda-feira e terminou hoje, em Vila Real, com os executivos de ambos os países a assegurarem reforço da cooperação transfronteiriça em áreas como energia, infraestruturas e ambiente.
As cimeiras ibéricas são reuniões anuais bilaterais lideradas pelo chefe do Governo de Espanha e pelo primeiro-ministro de Portugal e nas quais se discutem questões de interesse para ambos os executivos e projetos de cooperação entre os dois países.
Esta foi a primeira reunião do género com António Costa como chefe do Governo de Portugal, já que em 2016 não decorreu a cimeira devido à conjuntura política de Espanha, na altura com um executivo de gestão.
Governos concluem cimeira Ibérica com a assinatura de oito textos
Os Governos de Portugal e Espanha assinaram hoje, no final da 29.ª cimeira ibérica, oito textos sobre temas como as fronteiras marítimas, turismo, tecnologia espacial, o emprego, os transportes transfronteiriços, defesa e segurança.
Os Governos de António Costa e Mariano Rajoy estiveram reunidos durante dois dias, no Douro e em Vila Real, e finalizaram o encontro com a assinatura de oito textos, entre eles, um tratado sobre a linha de fecho da foz dos rios Minho e Guadiana.
Assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e pelo ministro dos Assuntos Exteriores e de Cooperação de Espanha, Alfonso Dasti, este tratado foi considerado "particularmente relevante".
Segundo o texto, "ao estabelecer as linhas que separam as águas interiores do mar territorial nas desembocaduras do rio Minho e do rio Guadiana e ao definir os troços internacionais dos dois rios, delimita as fronteiras (marítimas) dos dois países, o que traz, naturalmente maior segurança jurídica em termos de legislação potencialmente aplicável".
A delimitação das linhas de fecho dos dois rios tem também influência na delimitação da zona económica exclusiva.
A nível do turismo foi assinado um protocolo de colaboração que visa a valorização da fruição turística e a promoção conjunta dos Caminhos de Santiago e dos Caminhos de Fátima, ainda dos espaços e parques naturais e do enoturismo de Portugal e Espanha em mercados intercontinentais estrategicamente relevantes para ambos os países.
Os dois governos fizeram ainda uma declaração conjunta para o reforço da cooperação científica e tecnológica, que prevê o desenvolvimento de um programa de investigação e desenvolvimento (I&D), formação avançada e reforço de infraestruturas científicas e tecnológicas centrado no Atlântico.
Esta declaração pretende ainda o estabelecimento de uma rede de centros de investigação para o Mediterrâneo, o desenvolvimento de um roteiro ibérico de infraestruturas científicas, o reforço das ligações transfronteiriças em fibra ótica entre as redes de investigação e ensino dos dois países e o reforço do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL).
Os Governos estabeleceram também um memorando de entendimento nas áreas da ciência e tecnologia espaciais, que pretende estimular novas indústrias do espaço com ênfase na produção e utilização de dados de pequenos satélites, sobretudo destinados à observação do Atlântico, promovendo novos modelos que contribuam para a gestão sustentável através da iniciativa do Centro Internacional de Investigação para o Atlântico-AIR Center.
Na área das infraestruturas de transporte transfronteiriças, foi assinada uma declaração de intenções que estabelece compromissos para o desenvolvimento das principais ligações, sendo conferida prioridade ao investimento nas redes ferroviárias.
Neste aspeto, os executivos realçaram os avanços coordenados no desenvolvimento das ligações ferroviárias Sines -- Lisboa / Caia -- Madrid -- Irún, Aveiro -- Vilar Formoso / Fuentes de Oñoro -- Salamanca -- Medina del Campo -- Irún e Porto -- Vigo.
Por sua vez, o memorando de cooperação e assistência técnica em matéria de emprego e assuntos sociais, para o período 2017-2018, visa reforçar a cooperação entre os dois países na área da segurança social, do emprego, da formação profissional e das condições de trabalho.
Nesta matéria, serão realizadas ações conjuntas das inspeções de trabalho dos respetivos países, identificados défices e excedentes de mão-de-obra que possam gerar fluxos de mobilidade transfronteiriça, divulgadas ofertas de emprego e realizadas ações de formação e estágios transfronteiriços.
No âmbito desta cimeira, foi ainda assinada uma declaração do Conselho Luso-espanhol de Segurança e Defesa e uma declaração conjunta entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério do Interior para o reforço da cooperação policial transfronteiriça.
Os governantes luso-espanhóis terminaram a 29.ª cimeira hoje, no Palácio de Mateus, em Vila Real, depois de, no primeiro dia, os trabalhos terem decorrido a bordo de um navio, que desceu o rio Douro de Espanha para Portugal.
Foto: OM
