António Pereira
A comunidade portuguesa da Bélgica poderá avançar com "iniciativas que estejam à medida do descontentamento" pelas condições de funcionamento do consulado, segundo um documento enviado ao Governo elaborado depois de um debate.
O relatório elaborado por Pedro Rupio, conselheiro das comunidades, será enviado ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, embaixador de Portugal na Bélgica, partidos com assento no Parlamento e aos eurodeputados portugueses.
No documento lê-se que a prioridade será "promover uma solução por via de um diálogo construtivo", mas que não haverá hesitação em "avançar com iniciativas que estejam à medida do descontentamento da comunidade", sem especificar quais.
"Nesse âmbito, o conselheiro das Comunidades Portuguesas encarregar-se-á de contactar o movimento associativo de modo a iniciar um processo de mobilização. Até lá, queremos acreditar que as autoridades competentes irão assumir as suas responsabilidades", lê-se.
Na reunião que decorreu na sexta-feira, em Bruxelas, a comunidade decidiu "manifestar o seu veemente protesto" e "exigir das autoridades portuguesas a reposição da anterior situação" e "recrutamento de mais pessoal".
Pedro Rupio notou que atualmente trabalham três funcionários no atendimento público de cerca de 80 mil portugueses residentes na Bélgica e que em julho vão passar a dois.
A comunidade pretende ainda que em vez do sistema por marcação volte o atendimento no próprio dia da deslocação ao consulado.
"No entanto, não se exclui a possibilidade de manter o sistema de marcações prévias para os numerosos compatriotas que residem longe de Bruxelas", refere-se no documento.
No relatório indica-se também a necessidade de "criação de um serviço eficaz de aconselhamento jurídico e social" por serem "conhecidos cada vez mais casos de portugueses explorados na Bélgica por empregadores desrespeitadores das leis laborais e que se veem em situações de precariedade e pobreza, isolados e sem redes de apoio".
O relatório notou ainda ser "oportuno estudar uma forma de reaproximar os serviços consulares" dos emigrantes residentes fora de Bruxelas e que pode chegar a um terço do total.
"Finalmente, note-se que o Consulado de Portugal em Bruxelas apresentava receitas consulares superiores às despesas num tempo em que havia o dobro (ou mais) dos funcionários. Dá que pensar", acrescenta-se no documento.
Lusa
