Na impossibilidade de acordo entre o Instituto Piaget, de Macedo de Cavaleiros, e Ana Damião, a caloira que se queixou de abusos nas praxes em 2002, o tribunal vai ter de apurar se a jovem foi sujeita a praxes humilhantes, que feriram os seus direitos, liberdades e garantias.A estudante vai tentar provar que estava nas mãos da arguida (o instituto) ter impedido as práticas vexatórias.
\\"O Piaget podia ter impedido, sem um grande esforço, ou seja o instituto devia ter tido cuidado com o que se passava dentro do campus académico\\", explicou a advogada de acusação, Elisa Santos, ontem à saída da primeira sessão do julgamento. A acusação entende que existe responsabilidade civil por omissão.
\\"Isto acontece quando existe um dever de praticar um determinado acto por uma parte, mas esta não o pratica. O Piaget devia ter impedido aquelas práticas\\" adiantou Elisa Ferreira.
A acusação escuda-se, ainda, no facto de as praxes terem sido feitas dentro do campus, \\"onde não há polícia, não há quem defenda os direitos, liberdades e garantias\\". Em causa está ainda a reserva da vida privada, vexame e humilhação pública durante os rituais de iniciação. No entanto, a aluna diz que nunca esteve em causa a violação do seu direito à autodeterminação sexual.
Após o arquivamento da queixa-crime, Ana Damião moveu uma acção cível em que requer o pagamento de uma indemnização pelos danos morais e patrimoniais, no valor de 67 mil euros.
O julgamento esteve marcado para 4 de Outubro, mas a juíza propÎs que as partes chegassem a acordo. A acusação propÎs à escola que elaborasse um documento que serviria para ressarcir os danos morais que a ex-caloira diz ter sofrido, em contrapartida a aluna abdicaria da indemnização, caso o documento a satisfizesse. O Piaget não elaborou o documento.
A instituição de ensino apresentou ao tribunal as conclusões de um processo disciplinar movido na escola na sequência das queixas. A defesa lembrou o depoimento da jovem que, nas declarações de inquérito, terá dito que, \\"só mais tarde, se apercebeu que as práticas a que foi submetida podiam ser encaradas como brincadeira\\", referiu Eduardo Costa, advogado do Piaget.
