Lusa
O presidente da Câmara de Boticas, terceiro na lista de candidatos do PSD à Assembleia da República pelo distrito de Vila Real, suspende funções no dia 07 e será substituído pelo vice-presidente, Guilherme Pires.
O social-democrata Fernando Queiroga cumpre o terceiro e último mandato à frente do município do norte do distrito de Vila Real e aceitou ocupar o terceiro lugar na lista do PSD, que é encabeçada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e que tem em segundo lugar o deputado e ex-presidente da Câmara de Valpaços, Amílcar Almeida.
O autarca de Boticas afirmou hoje à agência Lusa que vai suspender o seu mandato no dia 07 de abril, dia em que termina o prazo para entrega das listas no tribunal, regressando depois à câmara no dia a seguir às eleições antecipadas, marcadas para 18 de maio.
“Aceitei integrar a lista para contribuir para o meu distrito, é essa a minha missão, independentemente do lugar em que vou, quero que o meu distrito seja cada vez melhor”, salientou.
Quanto à questão dos cabeça de lista, referiu que o partido decidiu colocar ministros “com mais afetividade ou com menos afetividade nos territórios” para que o Governo também “seja um pouco avaliado pelo trabalho que tem feito”.
“Aqui foi entendimento da nacional colocar também a ministra da Saúde e isto só vem fazer uma coisa, vai comprometer ainda mais a ministra da Saúde com o território, porque vai calcorrear concelho a concelho, terra a terra, para que consiga ‘in loco’ ter o conhecimento da realidade. Comprometer, naturalmente, a senhora ministra e o Governo com as necessidades também nessa área [saúde] no distrito de Vila Real”, referiu.
Na quarta-feira, assim que o nome do autarca foi confirmado na lista do PSD, surgiram publicações nas redes sociais, nomeadamente por parte do partido Chega, a lembrar a sua condenação em 2018 a uma pena de multa pelo crime de abuso de poder e os critérios do PSD para a elaboração das listas que referem que: “não poderá ser candidato a deputado quem tenha sido condenado em primeira instância, pronunciado ou a quem tenham sido aplicadas medidas de coação privativas da liberdade por existência de indícios fortes da prática de crime contra o Estado, incluindo crimes contra a realização do Estado de direito ou crimes cometido no exercício de funções publicas”.
Queiroga fez questão de realçar que este caso “não colide” nem “é incompatível” com a sua candidatura à Assembleia da República, e lembrou que o processo em causa remonta a 2009, quando era vereador e o presidente da câmara era Fernando Campos.
Os dois foram condenados, pelo Tribunal de Boticas, ao pagamento de multas de, respetivamente, 2.400 e 3.360 euros, por abuso de poder. Depois de uma primeira absolvição, o Ministério Público recorreu e o Tribunal da Relação mandou repetir o julgamento na primeira instância.
O caso esteve relacionado com uma obra de 30 mil euros que incluiu a construção de um muro, uma rampa e arranjos exteriores de uma loja de venda de produtos da Cooperativa Agrícola de Boticas. À data das obras o terreno não era da câmara, passando para a sua propriedade posteriormente.
“É um processo de 2009, era eu vereador e a câmara entendeu fazer uma melhoria na via para uma melhor circulação e visibilidade dos condutores. Uma obra que está lá e que, de facto, é uma melhoria”, explicou, salientando que o tribunal reconheceu que não houve qualquer benefício por parte dos então arguidos.
Nas eleições de 2024, Amílcar Almeida foi o cabeça de lista da Aliança Democrática (AD), seguido de Alberto Machado, ex-presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar.
Nessas legislativas foram 13 os partidos que apresentaram candidatura pelo círculo eleitoral de Vila Real.
A AD ganhou as eleições com 46.040 votos (39,33%) e elegeu dois deputados, o PS obteve 34.654 votos (29,60%) e elegeu também dois deputados. Em terceiro lugar e com um deputado eleito ficou o Chega, que teve 20.032 votos (17,11%).
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que as eleições legislativas antecipadas vão realizar-se em 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo AD, que viu a sua moção de confiança chumbada no parlamento.
