O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), José Cesário, classificou hoje de histórica a emissão do primeiro bilhete de identidade português no estrangeiro, em São Paulo, Brasil.
"O dia de hoje é histórico para as comunidades portuguesas porque acaba com a discriminação entre os portugueses da diáspora e os que residem no continente", disse José Cesário.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que falava na cerimónia da entrega do primeiro bilhete de identidade emitido pela rede consular no estrangeiro - que decorreu no consulado de Portugal em São Paulo - lembrou que "este passo" permitirá obter o bilhete de identidade em dois dias em vez dos seis meses que demorava anteriormente.
Henrique Rangel Prado Ferreira, 11 anos, foi o primeiro cidadão português a receber o bilhete de identidade emitido no estrangeiro.
"Trata-se de uma grande medida de modernização consular que vai tornar a vida das pessoas mais fácil", disse José Cesário.
O titular da pasta das Comunidades defendeu ainda a necessidade de Portugal construir uma imagem que lhe permita obter resultados positivos para a diplomacia política, económica e cultural do país.
A construção dessa imagem, disse José Cesário, passa por consulados modernos como por exemplo será o de São Paulo.
"São Paulo é um dos corações de Portugal no mundo pela sua grande e importante comunidade (...), ficando a partir de agora ainda mais dignificada por ser o primeiro local onde se inicia a emissão de bilhetes de identidade no estrangeiro", disse José Cesário.
O SECP lembrou que o início do processo de emissão dos documentos em São Paulo é o primeiro passo de uma modernização mais alargada do consulado-geral de Portugal em São Paulo que tem como meta a modernização e informatização total da emissão de documentação.
José Cesário referiu ainda que o desejo de Portugal é facilitar a vida dos mais de 4,5 milhões de portugueses espalhados pelo mundo e que são atendidos por uma estrutura consular de 121 postos dos quais apenas 35 estão informatizados.
Durante a cerimónia, o secretário de Estado referiu- se igualmente às alterações à Lei da Nacionalidade aprovadas na Assembleia da República, em Lisboa, como uma importante medida para "repor a justiça em relação a milhares de portugueses que entre 1959 e 1981 haviam perdido a nacionalidade portuguesa" por imposição legal.
Em declarações à Agência Lusa, José Cesário anunciou que na próxima semana também o consulado-geral de Portugal em Paris começará a emitir bilhetes de identidade, seguindo-se Toronto (Canadá), Genebra (Suíça) e Joanesburgo (África do Sul).
Também presente na cerimónia em São Paulo, o secretário de Estado da Justiça, Miguel Macedo, considerou que a emissão do bilhete de identidade em São Paulo "inaugura uma nova era do relacionamento com as comunidades portuguesas".
"A partir de agora Portugal pode servir melhor e mais dignamente os seus cidadãos onde quer que estejam, ampliando ao mesmo tempo a melhoria de condições oferecidas para facilitar as suas vidas", disse.
O cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Luís Barreira de Sousa, apontou como objectivo a digitalização de todos os processos, criando um "consulado virtual".
"Se hoje temos diariamente mais de 150 pessoas a pedirem informações e a solicitarem a emissão de documentos ou certidões esse número diminuirá pelo menos em 70 por cento", disse à Lusa Luís Barreira de Sousa.
O cônsul-geral de Portugal em São Paulo especificou que são requeridos diariamente 25 bilhetes de identidade e igual número de passaportes.
Nos primeiros 11 meses deste ano foram pedidos cerca de 5.000 bilhetes de identidade ao consulado-geral de Portugal em São Paulo.
A reestruturação no consulado-geral de São Paulo começou com as medidas tomadas este ano para facilitar aos mais de 300 portugueses carenciados a recepção do subsídio de Assistência Social ao Idoso Carenciado (ASIC).
Os subsídios são agora depositados em contas abertas gratuitamente pela Caixa Geral de Depósitos para os beneficiados que podem posteriormente levantar as verbas com cartão automático.
