O presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, Aires Ferreira, acusou ontem o ministro do Ambiente de «se servir da União Europeia como álibi» para travar a barragem do Baixo Sabor.
O autarca socialista do município para onde está prevista a construção do empreendimento considera que o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, \"precipitou-se\" ao decidir reanalisar todo o processo da barragem por alegada recusa de financiamento de Bruxelas, quando ainda não existe qualquer decisão europeia definitiva acerca do mesmo.
Para clarificar esta situação, os quatro autarcas da zona de influência da futura albufeira - Torre de Moncorvo, Mogadouro, Macedo de Cavaleiros e Alfândega da Fé - dirigiram um carta ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.
No documento, que segundo Aires Ferreira, será enviado ainda esta semana, perguntam se há alguma decisão da Comissão Europeia em relação à barragem, quais as diligências do Governo português no sentido de responder às questões levantadas por Bruxelas e quais as orientações da União Europeia nesta matéria.
Os autarcas apelam ainda ao empenhamento de Durão Barroso, por ter sido o Governo de que era primeiro-ministro a aprovar a construção da barragem, emitindo a declaração de impacte ambiental há precisamente um ano.
\"Problema inultrapassável\"
O ministro do Ambiente, Nunes Correia, disse recentemente numa deslocação à região que o processo apresenta \"um problema inultrapassável\": Bruxelas questiona a oportunidade de qualquer financiamento comunitário, por ter dúvidas sobre o sacrifício ambiental com a execução do projecto. Perante o que considerou um \"pré-contencioso\", o ministro disse que o Governo não ter \"outro remédio senão reabrir o dossiê\".
Para o autarca de Torre de Moncorvo, o ministro do Ambiente está a \"servir-se da União Europeia como álibi\", pois entende que o Governo português não deve tomar qualquer atitude sem a decisão final de Bruxelas sobre as questões levantadas por duas queixas da \"Plataforma - Sabor Livre\", constituída por várias organizações ambientalistas.
\"A queixa não é nenhum papão\", considerou o autarca, referindo que \"já houve queixas que não tiveram aceitação\" e que \"o Governo já decidiu favoravelmente projectos com pareceres ambientais negativos\".
A posição do ministro do Ambiente motivou também um requerimento do deputado do PSD eleito por Bragança, Adão Silva, em que pede ao Governo esclarecimentos sobre as instâncias europeias que se pronunciaram acerca do assunto e as alternativas que apresenta, no caso de a localização ser inviável.
O parlamentar questiona ainda a alegada existência de \"dois pesos e duas medidas\" por parte do Ministério do Ambiente, que \"vai bater-se pela construção da barragem de Odelouca no Algarve, mesmo contrariando as posições de veto de Bruxelas, e se resigna no que concerne à barragem do Baixo Sabor\".
O processo deste empreendimento arrasta-se há quase uma década, desde a suspensão da barragem do CÎa, devido à descoberta das gravuras rupestres que se tornaram Património da Humanidade. O rio Sabor assumiu-se como a alternativa ao CÎa, tendo sido elaborado o respectivo estudo de impacte ambiental, que foi reformulado por decisão do então ministro do Ambiente e actual primeiro-ministro José Sócrates.
