Apanhados nas teias da burocracia, há projectos turísticos para o Douro, no valor de milhões de euros, a ficar pelo caminho. Outros não tiveram esse fim por uma unha negra. As entidades da região exigem maior agilização. Para bem do Turismo no Património Mundial.
O presidente da Associação dos Empresários Turísticos do Douro e Trás-os-Montes, António José Teixeira, dá o mote: \"Sei de muitos casos de empresários que queriam investir forte na região, mas que acabaram por mudar o rumo\". Reserva-se o direito de não os nomear, mas sabe as razões. \"Constataram que a região ainda não oferecia as condições necessárias para poderem fazer investimentos rentáveis\". Culpa? \"Da montanha de dificuldades. As instituições da região ainda vivem em alguma apatia\". E daí, \"abrir a porta de uma unidade de turismo rural, de um restaurante ou mesmo de um bar é desesperante\".
Desespero foi coisa que António Saraiva, administrador da Quinta do Pêgo, em Tabuaço, sentiu em doses abundantes quando tratou da papelada para a transformação da casa da quinta, que estava a cair, numa unidade de Turismo de Habitação. \"O processo foi muito complicado\", frisa, lembrando os \"seis anos enredados nas teias da burocracia\". Valeu-lhe o empenho no processo e que o investidor dinamarquês, que gastou 3,7 milhões de euros na quinta, passasse pouco tempo em Portugal. Ficou insatisfeito com a demora, mas não teve a real noção da pesada burocracia. \"Caso contrário, tinha desistido\", acredita.
Condicionantes vários
O chefe da Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães, conhece outros casos de quintas que têm projectos de recuperação e expansão, nomeadamente lagares e adegas, mas que esbarram em condicionantes vários, impostos, não só mas também, pelo estatuto de Património Mundial. O responsável diz que é preciso encontrar fórmulas para que, \"não se violentando o valor cénico da paisagem, não se ponha em causa a actividade económica na região\".
Após um ano a conduzir os destinos da Turismo do Douro, António Martinho também se queixa do \"excesso de burocracia\" nos processos de aprovação de projectos turísticos para o Douro e que \"não tem permitido que se concretizem com a rapidez que os promotores querem e que a região necessita\". Por isso, defende o recurso à \"mesa decisória\". Trata-se, no fundo, de uma reunião onde têm lugar todos os responsáveis pelas instituições com responsabilidades no licenciamento dos projectos e que ali decidem com o promotor os vários passos a dar até à conclusão do processo com êxito. \"Já foi experimentada em algumas situações e resultou. Era bom que pudesse ser utilizada sempre que há algum problema\", nota Martinho.
\"Incompreensível\"
Tendo o Douro um plano de de-senvolvimento turístico com verbas disponíveis, Martinho acha \"incompreensível que ainda haja tanta burocracia que não permite que os projectos sejam aprovados\". Refere-se, sobretudo, a projectos de hotelaria, restauração e mesmo imateriais (promoção, divulgação e animação).
As complicações de que os diferentes promotores se queixam são geralmente as mesmas: a necessidade de inúmeros pareceres, empurrões entre ministérios e organismos da Administração Central, bem como gavetas fundas de onde os processos tardam meses a sair.
