Lusa
A consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina de lítio “Romano”, que a Lusorecursos quer explorar em Montalegre, decorrerá entre 14 de fevereiro e 25 de março, indicou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A APA refere, num edital a que a agência Lusa teve hoje acesso, que se “encontra a decorrer o processo de licenciamento único de ambiente” do projeto “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados – “Romano” – sujeito ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
A agência informou que a documentação para consulta pública se encontrará disponível durante 30 dias úteis, de 14 de fevereiro a 25 de março de 2022, no Portal Participa (http://participa.pt/).
O projeto para a mina de lítio que a empresa Lusorecursos Portugal Lithium quer explorar em Montalegre, tem estado envolto em polémica.
Em abril do ano passado, o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, acusou o “promotor de falta de profissionalismo dadas as insuficiências técnicas do EIA apresentado e, salientou, “inclusivamente, que seria muito improvável a concretização do projeto”.
Em setembro, a APA procedeu à instrução do processo de AIA do projeto da mina de lítio, depois da Lusorecursos ter submetido três EIA.
Na sequência do último EIA submetido, a APA questionou a entidade licenciadora do projeto, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), sobre a possibilidade de proceder à instrução do processo de AIA.
É que a empresa tinha até 04 de setembro para dar cumprimento ao estabelecido, no âmbito do contrato de concessão, celebrado a 28 de março de 2019, a nível ambiental e da viabilidade técnico-económica da exploração.
Depois de receber a confirmação a 02 de setembro, a APA procedeu à instrução do procedimento e à verificação da conformidade do EIA, com o objetivo de aferir se o estudo continha “toda a informação necessária à avaliação ambiental do projeto”.
No início desta semana, a Associação Montalegre Com Vida, criada para lutar contra as minas, advertiu que “tudo está a ser feito” para que se concretize a mina de lítio e que o respetivo EIA deverá entrar em consulta pública nos “próximos dias”.
A associação questionou “porque razão a DGEG ainda não rescindiu o contrato com a Lusorecursos Portugal Lithium, SA”, tendo “em conta que todos os prazos para a entrega e aprovação do EIA já foram ultrapassados”.
Disse ainda que a empresa submeteu o EIA “por três vezes, nas duas primeiras foi devolvido por falta de elementos e na terceira vez foi considerado desconforme, a 19 de agosto de 2021, por ser metodologicamente distinto e divergente do inicialmente submetido, tendo por isso finalizado a respetiva AIA”.
A Montalegre Com Vida apontou que, cinco dias após ter sido considerado desconforme”, a empresa entregou um novo estudo que passou “a ser considerado conforme”, pelo que a APA deu “início a um novo procedimento de AIA”, concluindo que “à quarta foi de vez” e que “se Maomé não vai à montanha vai a montanha a Maomé’.
A associação frisou que nada a demoverá de defender a sua terra e “provar a incompatibilidade deste projeto, tão impactante com uma área concessionada de 825,4 hectares”.
Os opositores à mina, que incluirá território das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, apontam preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.
