O distrito de Bragança poderá vir a dispor de um Tribunal de Menores e de Família, adiantou, ao JN, uma fonte ligada ao processo. Trata-se de uma valência cuja localização em Trás-os-Montes está quase certa, mas que ainda não se sabe se será criada para uma ou para as duas comarcas propostas no âmbito da reforma do mapa judiciário, que indica a criação da comarca de Trás-os-Montes, ainda sem sede e alargada até Vila Nova de Foz CÎa (Guarda), e da comarca Alto Trás-os-Montes, com sede na cidade de Bragança.
Celeridade dos processos
A criação daquele tribunal poderia ser uma grande ajuda para aumentar a celeridade dos processos envolvendo menores, uma vez que há casos que \"demoram muito mais do que seria desejável\", referiu Beatriz Calado, presidente da Comissão de Protecção de Menores do concelho de Bragança.
Os processos relacionados com crianças são tratados no distrito de Bragança nos tribunais de comarca, que analisam todos os outros casos. Os processos dos menores têm prioridade, mas a criação de um tribunal especializado \"seria muito útil e poderia imprimir outra dinâmica\", justificou aquela responsável.
A instalação do Tribunal de Família e de Menores foi uma das propostas da Distrital de Bragança do PSD, que reivindicava a criação de duas comarcas e de juízos especializados.
Tribunal de Execução
A reforma do mapa judicial prevê a criação de juízos especializados, devendo ser também criado em Bragança o Tribunal de Execução, o que poderia acelerar processos, \"visto que os advogados se queixam de que há pilhas de processos pendentes, uma vez que não são prioritários\", referiu Adão Silva, deputado do PSD.
