Dezenas de docentes de Bragança que, no ano lectivo transacto, solicitaram destacamentos por condições específicas, já receberam da Inspecção-Geral de Educação (IGE) as notas de culpa de averiguações.
A informação de que tinha sido dado início ao respectivo processo disciplinar provocou uma generalizada indignação entre os professores. Fonte do Ministério da Educação precisou, ao DN, não comentar a situação, \"enquanto não houver conclusão de quem está a instruir os processos\".
Em causa estão cerca de duas centenas de processos relacionados, principalmente, com razões de saúde. O problema do concurso de 2004-2005 acabaria por desencadear uma vasta investigação em dez áreas educativas, mormente em Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Coimbra, Guarda, Viseu Oeste, Lezíria, Médio Tejo, Alto Alentejo e Castelo Branco.
A Inspecção teria considerado que a ilicitude das candidaturas só se verificou por culpa do professor, pois sabia ou tinha obrigação de saber que não reunia a globalidade dos pressupostos para se candidatar ao destacamento. Ainda de acordo com a IGE, há alguns casos em que a gravidade da doença invocada não corresponde à que vem descrita no atestado médico, não sendo, por isso, uma incapacidade para o exercício da função docente.
Alguns dos visados, que incorrem numa pena de multa, já contestaram as notas de culpa, sob pretexto de lhes faltar fundamento. Outros, porém, não vão reagir. De acordo com Alice Susano, membro da direcção do Sindicato dos Professores do Norte, alguns dos professores \"nem sequer foram ouvidos pela Inspecção\". No entanto, sublinhou ao nosso jornal aquela dirigente sindical, \"é, no mínimo, caricato que se recebam notificações para juntas médicas em fins de 2005, quando os sintomas da doença foram revelados em Janeiro e Fevereiro de 2004\".
Lembrou ainda Alice Susano que, na altura, o ministério \"colocou toda a gente\". Depois, \"é que procedeu a averiguações\". A indignação pontifica, disse, ainda que nem todos os notificados \"protestem formalmente\", concluiu.
