Lusa
As eleições intercalares na freguesia de Ervededo, no concelho de Chaves, realizam-se hoje e contam com listas candidatas do PS e do PSD, encabeçadas por André Silveira e Paulo Rodrigues, respetivamente.
O candidato do PS é André Silveira, de 60 anos, reformado após carreira na GNR, que já tinha concorrido ao cargo em 2017.
Já o candidato do PSD é Paulo Rodrigues, de 48 anos, eletricista de profissão.
O ato eleitoral foi marcado “após renúncia de 21 eleitos locais para a Assembleia de Freguesia de Ervededo”, segundo o despacho do secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, divulgado em 08 de outubro.
Nesse documento, era explicado que o órgão carecia de “condições de funcionamento por inexistência do número legalmente necessário de membros em efetividade de funções”.
Num despacho publicado em 29 de outubro no Diário da República (DR), o secretário de Estado Antero Luís nomeou Jacinto João Lage Alves (PSD), Gabriel do Nascimento Dias (PSD) e André Lourenço da Silveira (PS) para a comissão administrativa da freguesia de Ervededo.
Em 16 de novembro, a comissão administrativa nomeada disse em comunicado que já tinha identificado “dívidas e penhoras pendentes no valor aproximado de 20 mil euros”.
A comissão administrativa acrescentava que, face à situação descrita, para “salvaguardar os interesses da freguesia de Ervededo”, tinha decidido “solicitar apoio jurídico para que sejam apuradas as dívidas e penhoras que existem em nome da freguesia”.
As eleições de 2017 em Ervededo, Chaves, no distrito de Vila Real, que tiveram 901 eleitores inscritos e 496 votantes, foram ganhas pela lista liderada por Ilídio Jorge Correia (PSD), que já tinha sido também eleito em 2013.
Devido à pandemia de covid-19, os eleitores que votarem nas eleições intercalares na freguesia de Ervededo devem utilizar a sua própria caneta, segundo explicam as medidas de prevenção.
Além do uso de máscara e da manutenção do distanciamento de dois metros enquanto aguardam a sua vez para votar, os eleitores devem ainda proceder a desinfeção das mãos à entrada e à saída da secção de voto.
CNE suspende entrega de cabazes sociais pela Câmara de Chaves até eleições em freguesia
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu na sexta-feira, após queixa do PSD, que a Câmara de Chaves deve suspender a entrega de cabazes alimentares até à realização das eleições intercalares na freguesia de Ervededo, marcadas para domingo.
Segundo a deliberação da CNE, a que a agência Lusa teve acesso, “a oferta e distribuição de cabazes alimentares por parte da Câmara Municipal de Chaves junto de algumas famílias da freguesia de Ervededo, acompanhada de um cartão subscrito pelo respetivo Presidente, em pleno período de campanha eleitoral, pode ser entendida como favorecendo ou prejudicando um concorrente às eleições, em detrimento ou vantagem de outro”.
“Assim, como medida provisória, ordena-se ao Presidente da Câmara Municipal de Chaves que cesse de imediato e até ao final da votação, a conduta descrita na participação ou similar”, lê-se no documento.
O PSD de Chaves acusou na sexta-feira o candidato do PS às eleições intercalares na freguesia de Ervededo de distribuir cabazes de Natal com funcionários do município, e anunciou a apresentação de uma queixa à CNE, mas os socialistas lembraram que estas ações decorrem em todo o concelho do distrito de Vila Real.
As eleições intercalares da freguesia de Ervededo contam com duas listas candidatas do PS e do PSD, encabeçadas por André Silveira e Paulo Rodrigues, respetivamente.
Na deliberação, a CNE lembrou que “a partir da data da publicação do despacho que marca a data da eleição (…) as entidades públicas (entre as quais, os órgãos das autarquias locais) e os seus titulares estão obrigados a especiais deveres de neutralidade e de imparcialidade”.
E acrescenta que é “a estes exigido que mantenham, em relação às candidaturas concorrentes, uma posição equidistante”.
O ato eleitoral agendado para domingo foi marcado “após renúncia de 21 eleitos locais para a Assembleia de Freguesia de Ervededo”, segundo o despacho do secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, divulgado em 08 de outubro.
Em 16 de novembro, a comissão administrativa nomeada devido à marcação de eleições intercalares disse, em comunicado, que já tinha identificado “dívidas e penhoras pendentes no valor aproximado de 20 mil euros” naquela freguesia.
As eleições de 2017, que tiveram 901 eleitores inscritos e 496 votantes, foram ganhas pela lista liderada por Ilídio Jorge Correia (PSD), que já tinha sido também eleito em 2013.
Na sexta-feira, o PSD Chaves acusou o candidato socialista de distribuir cabazes de Natal juntamente com funcionários do município.
“Utilizar a fragilidade social de algumas famílias para proveito político deve constituir por si só um ato reprovável, mais ainda, quando está em causa a utilização de meios e dinheiros públicos para tirar vantagem em proveito de uma candidatura partidária. Este ato do Partido Socialista e do sr. Presidente da Câmara, para além de inaceitável, imoral e vergonhoso, é também ilegal”, destacava o comunicado, que divulgava ainda imagens de um dos cabazes e a mensagem do município de Chaves, assinada pelo presidente da Câmara, Nuno Vaz (PS).
Também em comunicado, o PS de Chaves destacou que a entrega de cabazes é uma medida de apoio social em funcionamento há vários anos e que em 2020 já foram distribuídos mais de 700 cabazes por todo o concelho e 80 em dezembro e que a existência de eleições “não pode parar o apoio social”.
“O PSD sim, devia dizer ao seu candidato Paulo Rodrigues, sócio de uma empresa que presta serviços à EDP, que não deve andar a mudar lâmpadas da iluminação pública, cinco dias antes das eleições, (serviço que está contratualizado entre a câmara e a EDP e que é pago com os impostos dos cidadãos), quando essa mudança já foi solicitada há mais de seis meses quer pela anterior junta de freguesia quer pela câmara municipal. Isto sim é vergonhoso e inaceitável”, sublinhava ainda o comunicado do PS.
Lusa
