Pelo menos dois terços de toda a publicidade afixada em outodoors, cartazes e outros suportes, estão por regulamentar, não sendo paga qualquer taxa à autarquia e pondo muitas vezes em risco a segurança de cidadãos e automobilistas.
\"Não há números exactos\", mas estima-se que \"apenas cerca de um terço da publicidade colocada nos vários locais da cidade esteja legal\", admitiu, ao JN, o vereador do pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Real, Miguel Esteves.
A situação está a causar graves prejuízos à autarquia, cujos montantes o vereador disse, no entanto, \"não poder especificar neste momento\".
Miguel Esteves lamentou \"não poder especificar, ainda, quantos outdoors, cartazes e sinalética com fins publicitários e publicidade de vária índole, existem neste momento, espalhados pelo perímetro urbano\", garantindo, no entanto, que \"está a ser feito um levantamento exaustivo por parte dos serviços, com vista à regularização de todas as situações\".
Miguel Esteves espera \"a curto ou médio prazo ter todo o levantamento feito para detectar os prevaricadores, estando também a ser preparado um documento de regulamentação\".
Esta questão foi debatida na última reunião de Câmara, pela oposição socialista, a propósito da reclamação de uma empresa local da área da publicidade, que pediu autorização para a colocação de outdoors em zonas onde já existem outros instalados, tendo o requerimento sido negado pelos serviços municipais.
O vereador do Partido Socialista, Carlos Almeida, quis \"esclarecimentos sobre se há ou não tratamentos desiguais, uma vez que existem vários outdoors instalados naquela e em outras zonas da cidade, que também estão aparentemente ilegais e, no entanto, ali permanecem há imenso tempo, sem que ninguém tome quaisquer medidas\".
O PS pretende, ainda, \"que sejam conhecidos os valores em que a autarquia está a ser lesada\", acrescentou . Miguel Esteves garantiu que \"a situação está a ser resolvida, pois só na legalidade existe igualdade\", acrescentando que \"brevemente serão definidos quais os espaços e em que condições a colocação de todo o tipo de publicidade estará autorizada, quer por uma questão de legalidade e igualdade, quer por razões de segurança.
Após isso, quem não estiver conforme o regulamento, será notificado para retirar a publicidade\".
