Lusa
O presidente da Federação Distrital de Bragança do PS afirmou hoje que entende a posição do Porto em relação ao Governo, mas considerou incompreensível a atitude para com a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Para o socialista Jorge Gomes, a saída do Porto da associação “é apenas uma ingratidão para com a presidente, Luísa Salgueiro”, por “nem lhe terem dado tempo para que ela possa ter posições que a Associação Nacional de Municípios pretende”.
O líder da distrital do PS entende que o presidente da Câmara do Porto “se queira afastar de alguns compromissos que o Governo pretende impor aos municípios”, mas considera que Rui Moreira “não esperou pela resolução final” e partiu para “uma situação política que não deveria criar”.
O autarca do Porto “apareceu quase como com uma demonstração do ‘quero, posso e mando, eu saio’, mas não resolve problema nenhum”, considerou, em declarações à Lusa, Jorge Gomes.
“Deveria ter o cuidado de ser solidário com a sua presidente da Associação Nacional de Municípios e sua vizinha, a presidente da Câmara de Matosinhos, deveriam ter dialogado o suficiente para que a presidente [Luísa Salgueiro], que é uma pessoa que tem dado bem provas de credibilidade, de democracia, de conciliação, tivesse tempo”, defendeu.
Para Jorge Gomes, “a única coisa que [Rui Moreira] vai conseguir é que a Câmara Municipal do Porto pode ficar isolada dos municípios todos”, depois de, na segunda-feira, ter sido aprovada pela Assembleia Municipal do Porto a proposta de sair da ANMP.
Na base da decisão está o processo de descentralização de competências da administração central para o poder local, com o autarca do Porto a alegar que a ANMP não está a defender os interesses dos municípios e a querer negociar diretamente com o Governo.
O presidente da distrital reiterou que entende que “é uma posição política” que o presidente da Câmara do Porto “está no direito de a tomar e que é aquilo que ele entende que deve ser feito em relação ao Governo”.
“Agora, não entendo, eu não o faria se estivesse no papel dele sem primeiro escalpelizar tudo que fosse necessário e fazer tudo que fosse necessário para na minha área metropolitana resolvermos o problema e com a presidente” da ANMP, acrescentou.
Jorge Gomes disse não entender “estas atitudes que aparecem assim desgarradas, que podem parecer um pouco abusivas e até agressivas, quando as pessoas não merecem”.
Jorge Gomes referiu ainda que o autarca do Porto “não deu tempo” à presidente da ANMP que está a começar o mandato, considerando que Rui Moreira “não se comportou como deveria ser” neste processo.
“As eleições autárquicas foram no final do ano passado, isto não se organiza tudo de repente, o Governo começou a sua efetivação de funções na semana passada, quando aprovou o orçamento, e já estamos a precipitar coisas, isto não é justo, nem é correto”, considerou.
Rui Moreira revelou em 12 de abril que a autarquia pretendia abandonar a associação, altura em que disse que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
Depois do município do Porto, os presidentes de câmara da Trofa, da Póvoa de Varzim e de Pinhel admitiram avançar com a mesma decisão de sair da ANMP.
O processo de transferência de competências em mais de 20 áreas da administração central para os municípios decorre desde 2019.
