Lusa
O PSD de Vila Real pediu hoje esclarecimentos sobre uma alegada adulteração, por parte da autarquia, ao Plano de Urbanização daquela cidade, referindo que os documentos aprovados em Assembleia Municipal são diferentes dos publicados em Diário da República.
Em comunicado, os social-democratas explicaram que “os documentos constantes do Plano de Urbanização da cidade, aprovado em reunião da Assembleia Municipal de 30 de setembro, não são idênticos aos publicados no Diário da República n.º 222/2020, série II de 13 de novembro”.
“A discrepância verificada entre os documentos referidos corresponde a um ato de incumprimento, por parte do executivo municipal, de uma deliberação aprovada por maioria pela Assembleia Municipal”, acrescenta a nota.
A comissão política do PSD de Vila Real revelou que já solicitou à Assembleia Municipal “que proceda com caráter de urgência à verificação daquela (e/ou outras) discrepância e atue em conformidade”.
“Perante a gravidade da situação, o PSD Vila Real reserva-se no direito de recorrer a outras instâncias que obriguem o executivo socialista a exercer as suas funções com transparência e integridade, para que a legalidade da situação seja verificada e reposta”, conclui o partido.
O comunicado tem ainda anexado o pedido de esclarecimento à Assembleia Municipal e imagens onde são apresentadas diferenças entre a planta aprovada em Assembleia Municipal e aquela publicada em Diário da República, referente a uma área de terreno na freguesia de Arroios.
No pedido de esclarecimento à Assembleia Municipal, o PSD solicitou que o prazo de resposta daquele órgão não exceda os cinco dias úteis.
Contactada pela agência Lusa, assessoria da Câmara de Vila Real, liderada pelo socialista Rui Santos, explicou que já foram pedidos esclarecimentos aos serviços de urbanismo, remetendo uma resposta para mais tarde.
