Lusa
O grupo parlamentar do PSD solicitou a audição das instituições responsáveis pelo restabelecimento de uma linha de alta tensão devido à construção do Complexo Hidroelétrico do Alto Tâmega em Ribeira de Pena e dos moradores que contestam a obra.
Na carta enviada pelos deputados sociais-democratas na Assembleia da República (AR) ao presidente da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, hoje revelada pelo PSD, é requerida a audição ao diretor da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e do presidente da Associação Portuguesa do Ambiente (APA), bem como dos subscritores do abaixo-assinado a contestar a obra.
Esta linha de alta tensão, que atravessa localidades no concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real, foi projetada e está a ser executada pela EDP-Distribuição, tratando-se de um serviço associado ao Complexo Hidroelétrico do Alto Tâmega.
A intervenção para o estabelecimento da LN – Aérea 60 kV, Fermil-Bragadas (modificação entre o ap. n.º 52 e o ap. n.º 57), cujo licenciamento é da responsabilidade da DGEG, está prevista no projeto do Complexo Hidroelétrico do Tâmega, do qual a albufeira de Daivões é parte integrante.
O PSD destaca que, “no novo traçado, a linha aérea irá passar sobre as localidades de Fontes, Ruival, Friúme e Senra, no concelho de Ribeira de Pena, praticamente por cima das habitações que ali se construíram ou estão projetadas no âmbito de processos de licenciamento em curso”.
“Acresce que estas localidades possuem um conjunto de valores patrimoniais e culturais de relevo, nos domínios da arquitetura senhorial, vernacular e paisagísticos, e que ficarão comprometidos com o novo traçado da linha de alta tensão”, realça.
“Os postes a instalar atingirão os 40 metros de altura (quase 10 pisos), trazendo um forte impacto visual que contribuirá para a desqualificação paisagística e ambiental. Por outro lado, a linha condicionará a atratividade territorial que apresenta já múltiplas vulnerabilidades económicas e sociais. As comunidades terão de viver com o ruído permanente e com os riscos sanitários associados a esta infraestrutura”, acrescenta.
O requerimento dos deputados do PSD salienta ainda que a EDP-Distribuição “terá estudado uma solução alternativa de enterramento da linha, opção defendida pela Câmara de Ribeira de Pena e pela população local que também sugeria outra hipótese (corredor mais desviado para a margem do rio sem passar por entre as habitações)”.
“Segundo os subscritores do abaixo-assinado, a opção tomada para o novo traçado da linha aérea atenta contra os interesses e o bem-estar da população local que demonstrou a sua preocupação perante as autoridades, nomeadamente junto da autarquia que também se opôs à decisão”, refere.
Em 11 de janeiro, tinha sido enviado à Lusa o abaixo-assinado dos moradores daquele concelho contra o restabelecimento “praticamente em cima das habitações” da linha de alta tensão.
No mesmo dia, o deputado do PSD na AR Luís Ramos realizou uma reunião com os moradores afetados e divulgou a intenção de chamar à AR “as populações, os seus representantes e várias instituições”, como a DGEG e a APA.
Em 12 de janeiro, numa resposta por escrita enviada à Lusa, a EDP-Distribuição realçou que o projeto para o restabelecimento de uma linha de alta tensão em Ribeira de Pena envolveu os “estudos de viabilidade necessários”.
Fonte oficial da EDP-Distribuição disse que “a melhor alternativa técnica foi a que foi submetida a licenciamento, dado ser necessário passar de uma margem para a outra da futura albufeira de Daivões”.
A EDP sublinhava que “procedeu aos estudos de viabilidade necessários para levar a cabo a respetiva modificação [da localização da linha, devido à construção da barragem de Daivões], tendo consultado e prestado as informações requeridas para o efeito”.
“O acompanhamento da margem do rio, não é assim, uma solução viável”, salientava ainda, em resposta a uma das soluções propostas num abaixo-assinado divulgado por moradores daquele concelho.
DYMC // JAP Lusa
