Lusa
Os deputados do PSD pediram hoje esclarecimentos ao Governo, através da Assembleia da Republica (AR), sobre as obras de eletrificação da Linha Ferroviária do Douro, o investimento previsto, calendário de execução e quais as fontes de financiamento.
Numa pergunta entregue no parlamento e que tem como primeiro subscritor Luís Leite Ramos, os deputados do PSD lembraram que, no “âmbito do Ferrovia 2020, a eletrificação do troço da Linha do Douro entre Marco de Canaveses–Peso da Régua deveria estar concluída em dezembro de 2019”.
A eletrificação desta linha de caminho de ferro está, neste momento, concretizada até ao Marco de Canaveses.
“No entanto, os sucessivos erros e omissões na condução do processo por parte das Infraestruturas de Portugal (IP), que por vezes mais pareciam deliberados, ditaram um atraso irrecuperável e a sua exclusão deste programa de investimentos. Em dezembro de 2021 ainda nem sequer foi lançado o concurso público, pelo que se torna impossível finalizá-la até ao final de 2023, data limite para a conclusão dos projetos abrangidos pelo Ferrovia 2020”, referiram ainda.
Em consequência deste atraso, o PSD perguntou ao ministro das Infraestruturas e da Habitação se o Governo “está em condições de garantir o financiamento das obras de eletrificação do troço Marco-Régua da Linha do Douro no Portugal 2030” e, se sim, qual será “o valor do investimento previsto, o respetivo calendário de execução e qual o seu enquadramento nesse programa”.
Os deputados querem saber qual “é o valor estimado, o calendário de execução e a fonte de financiamento para as ações de manutenção da Linha do Douro previstas para os próximos cinco anos”, se o Governo confirma a alegada intenção da IP de “transferir algumas dessas obras e ações para a futura empreitada de modernização do troço Régua-Pocinho” e, especificamente, quais “são essas obras e ações”.
O PSD perguntou ainda se está o Governo em “condições de garantir a segurança das circulações, a fiabilidade do serviço e a sua sustentabilidade na Linha do Douro” ou de “assumir e confirmar a conclusão da eletrificação do troço Régua-Pocinho no âmbito do Portugal 2030”.
“Com os atrasos acumulados e a falta de vontade e de empenho na sua recuperação até 2030 por parte das IP, fica definitivamente comprometido a ambição do país em assegurar a modernização da Linha do Douro até Barca D’Alva, como ficou expresso no projeto de resolução recentemente aprovado, por unanimidade, na Assembleia da República”, referiram ainda os parlamentares.
Na semana passada, uma notícia do jornal Público referia que “o programa de investimentos Ferrovia 2020, cujos projetos têm vindo a derrapar, desde a apresentação, em 2016, não será integralmente cumprido em 2023, prazo limite para a obtenção dos fundos comunitários a que se candidatou.
Segundo a publicação, os atrasos registados ditam, assim, “a exclusão de alguns projetos deste programa de investimentos, nomeadamente a modernização das linhas de Cascais e do Douro para os quais será necessário procurar financiamento no Portugal 2030”.
O Governo reagiu garantindo que as obras referidas na peça, como a modernização das linhas de Cascais e Douro, “não deixarão de ser financiadas pelo quadro financeiro plurianual PT2020 como previsto”, mas “simplesmente poderão também já usufruir de verbas do PT2030”.
“Todas as obras que sejam feitas a partir daqui já são financiáveis pelo PT2030, por isso, estamos a prever alocar alguma dessa verba a projetos que estão já em curso e que fazem parte do programa do Ferrovia 2020. Desta forma, poder-se-ão aproveitar oportunidades de aumentar as taxas de financiamento, bem como dar mais flexibilidade a gestão financeira dos empreendimentos, reduzindo os riscos de execução”, referiu ainda o Governo em comunicado.
