Lusa
O candidato do PSD a um terceiro mandato como presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, prometeu hoje alargar às aldeias do concelho os apoios do programa de reabilitação urbana como já existem na cidade.
Com esta medida destinada a quem tem património degradado e o quer reabilitar, o candidato social-democrata considera que vai ao encontro da realidade do concelho, onde tem constatado que há mais gente a reabilitar casas degradadas na aldeias do que na cidade.
Segundo Hernâni Dias, “70% das reabilitações vão acontecendo no meio rural e 30% na área urbana”, o que o levou a incluir no programa eleitoral a novidade da criação de áreas de reabilitação nas aldeias.
“E nós também temos de ter esta noção de que é importante continuarmos a dar vida às nossas aldeias, continuarmos a ver o património reabilitado e com isso tornarmos as nossas aldeias mais atrativas e logo mais dinâmicas e, eventualmente até, com muitas oportunidades de negócio pelo meio”, sustentou.
O programa não tem um orçamento definido, já que, de acordo com Hernâni Dias, não implica investimento direto público, mas vários benefícios fiscais que podem embaratecer uma obra numa casa em milhares de euros.
Segundo o candidato, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) tem uma redução nestes projetos de 23% para 6%, o que numa obra de 100 mil euros implica, só aqui, uma poupança de 17 mil euros.
Os projetos contemplados com estes apoios beneficiam também de um abatimento de 500 euros no Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) e isenção entre cinco e 10 anos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
No caso de o proprietário vender a casa reabilitada, a primeira alienação será sem custos, ou seja, sem o pagamento de Imposto Municipal sobre Transações (IMT).
O candidato espera “uma boa aceitação a esta medida porque efetivamente vai ao encontro das necessidades da população do meio rural”.
Acredita também que será um incentivo “à reabilitação do património que hoje se encontra degradado” e a que pessoas que estão noutros concelhos possam vir a querer morar no de Bragança.
O atual presidente da Câmara e candidato a um terceiro mandato no município, governado há 24 anos pelo PSD, deu conta desta e de outras medidas para o meio rural numa ação de campanha que a Lusa acompanhou no largo do centro de convívio da aldeia Varge.
A aldeia dos Caretos, os tradicionais mascarados das Festas dos Rapazes no Natal e Ano Novo, fez parte do circuito do PSD no final da primeira semana de campanha, em que o candidato disse ter ouvido “muita gente” dizer-lhe que “está no bom caminho” e que as pessoas estão contentes porque “tem feito aquilo que tem dito que vai fazer”.
Além do atual presidente da Câmara de Bragança, são candidatos às eleições de 26 de setembro Jorge Gomes, do PS, António Morais, da CDU, André Xavier, do BE, Paula Vieira, do CDS-PP, e Carlos Silvestre, pelo Chega.
