Lusa
Deputados do PSD na Assembleia da República questionaram hoje se o Governo “pondera rever rapidamente” a reabertura, no concelho de Montalegre, de uma passagem autorizada na fronteira terrestre com Espanha, para “permitir o normal desempenho de atividades profissionais”.
Numa pergunta dirigida ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, os deputados sociais-democratas eleitos por Vila Real, Cláudia Bento, Luís Leite Ramos e Artur Soveral Andrade, interrogaram se o Governo “pondera rever rapidamente o fecho das fronteiras terrestres”.
Os deputados defenderam também que a fronteira de Sendim, em Montalegre, no distrito de Vila Real, deve “com a maior brevidade” funcionar excecionalmente das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00, para “permitir o normal desempenho das atividades profissionais”.
A reposição do controlo de fronteiras, decretada pelo Governo devido à pandemia de covid-19, e em vigor desde 31 de janeiro, obriga cerca de 50 trabalhadores transfronteiriços de Montalegre a percorrer cerca de 200 quilómetros por dia, atravessando a fronteira no ponto de passagem autorizado em Vila Verde da Raia, concelho de Chaves, também no distrito de Vila Real.
Os sociais-democratas inquiriram também se o Governo “pretende criar mecanismos de compensação aos trabalhadores transfronteiriços e às economias locais de forma a compensá-las dos prejuízos decorrentes deste encerramento” e em caso afirmativo “quando e como pretende fazer”.
Os deputados assinalam ainda que a não existência de um ponto de passagem no concelho de Montalegre é “lesiva tanto na economia como na vida da população daquela região”.
Em 30 de janeiro, a Câmara de Montalegre tinha exigido, em comunicado, a passagem controlada em dois pontos de fronteira com Espanha daquele concelho.
Em 04 de fevereiro, deputados do Partido Socialista (PS) na Assembleia da República (AR) questionaram o Governo sobre qual o impedimento para uma reabertura, no concelho de Montalegre, de uma passagem autorizada na fronteira terrestre com Espanha.
O Governo especificou que há oito pontos de passagem permanentes (24 horas por dia), cinco pontos de passagem autorizados nos dias úteis das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00, e um ponto de passagem autorizado (Rio de Onor) às quartas-feiras e aos sábados das 10:00 às 12:00.
Os oitos pontos permanentes são em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim.
Os cinco pontos de passagem nos dias úteis são Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos.
