Deputados do PSD apresentaram na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo a “urgente requalificação” da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real, por revelar “problemas e constrangimentos graves”.
Numa iniciativa parlamentar que tem como primeiro subscritor o deputado Luís Leite Ramos, eleito pelo círculo distrital de Vila Real, os sociais-democratas propõem ao Governo que “projete, calendarize e materialize uma intervenção profunda na Escola Camilo Castelo Branco”, localizada no centro histórico da cidade e conhecida por "liceu".
No documento a que a agência Lusa teve hoje acesso, o PSD refere que a escola “não foi abrangida, como previsto inicialmente, no programa de intervenção da Parque Escolar, por razões que se desconhecem” e “revela um conjunto de problemas e constrangimentos graves e que afeta diariamente as condições de trabalho e a qualidade de vida dos seus cerca de 1.200 alunos, 101 professores e 34 funcionários”.
Os problemas apontados são a nível de “infiltrações, redes de água e saneamento, instalação de rede elétrica não adequada às exigências atuais, sanitários, conforto e funcionalidade das salas de aula, falta ou inadequação dos equipamentos e instalações do bar e cantina, inexistência de instalações desportivas adequadas, sistema de aquecimento pouco eficaz (fugas por falta de isolamento dos espaços) e dispendioso (caldeira a gás natural) e degradação do edifício anexo”.
Para os sociais-democratas, a “degradação do edificado e dos espaços comuns, apesar de todos os esforços desenvolvidos pelas sucessivas direções da escola, são visíveis na falta de condições de salubridade, segurança e climatização, comprometendo o normal funcionamento das atividades e a qualidade do ensino aí prestado”.
“O abandono a que foi votada a Escola Secundária Camilo Castelo Branco, tanto pelo Ministério da Educação como pela Parque Escolar, não é compatível com o desígnio de uma escola pública de qualidade tão propalado pelo Governo”, afirmou o PSD.
Naquela escola, que se encontra em funcionamento desde 1848, são lecionados o 3.º ciclo do ensino básico, o ensino secundário, o ensino profissional e o ensino recorrente noturno.
As obras de construção do edifício atual foram iniciadas em 1932 e concluídas em 1943.
Devido ao aumento da população escolar, em 1978 foi construído um pavilhão prefabricado, com caráter provisório, mas que se mantém em funcionamento até hoje, tendo sido alvo de pequenas obras de recuperação e instalação de aquecimento central.
Segundo o PSD, no início da década de 2000 foram realizadas algumas obras no edifício principal, nomeadamente a substituição das janelas (caixilharia), a requalificação do bar, da cantina e dos balneários. Ainda nessa altura foram iniciadas as obras de substituição do telhado que, até à data, "não foram concluídas".
Os sociais-democratas defendem obras urgentes para devolver àquela escola “as condições indispensáveis para um ensino contemporâneo e de qualidade”.
O projeto de resolução, que será agendado e discutido depois da votação final do Orçamento do Estado (OE) 2021, foi ainda subscrito pelos deputados sociais-democratas também eleitos por Vila Real, Cláudia Bento e Artur Soveral de Andrade, bem como pelos deputados do PSD membros da Comissão Parlamentar da Educação.