Lusa
O PSD de Vila Real apresentou propostas fiscais que devolveriam “um milhão de euros” aos cidadãos, chumbadas em reunião de câmara, e acusou hoje o executivo liderado pelo PS de apresentar “medidas falaciosas” e manter a carga fiscal.
“O executivo não dá mais do que aquilo que estava estipulado nos pacotes fiscais anteriores e, portanto, despreza a excecionalidade dos tempos que vivemos, ou seja, a inflação e a subida dos preços que têm condicionado os orçamentos familiares”, afirmou, em conferência de imprensa, o vereador da oposição PSD Luís Tão.
Para o social-democrata, existe uma “falta de coragem e de visão” do executivo que, mais uma vez, optou por ignorar as necessidades vigentes, que se “encapota numa manobra ilusionista” e tenta “vender a ideia de estar a abdicar de muito em favor das famílias, mesmo mantendo ‘ipsis verbis’ os valores dos dois últimos anos”.
“A doença é outra porque, para além da covid-19, temos esta guerra que proporciona este escalar de preços e uma inflação enorme, e o antibiótico que é aplicado para outra doença é o mesmo dos anos anteriores”, sublinhou Luís Tão.
Para ajudar as famílias, o PSD propôs a redução da taxa de IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) de 0,39% para 0,375% e a devolução de 1,5% de IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares), salientando que, no seu somatório, permitiria “devolver um milhão de euros” às famílias e promover “um alívio da asfixia financeira” com que muitos se confrontam.
A proposta dos vereadores sociais-democratas foi chumbada na última reunião de câmara.
Luís Tão disse que nove dos 14 municípios do distrito de Vila Real aplicam a taxa mínima de IMI e que, no país, são já 171 os concelhos que fazem uma devolução, variável, de IRS.
“Há uma estratégia clara do PS de apostar no empobrecimento do nosso concelho”, afirmou Nataniel Araújo, também vereador do PSD.
Os sociais-democratas criticaram a discussão do pacote fiscal “desenquadrada” com a opção das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2023 e orçamento.
Nataniel Araújo disse “ainda haver margem para que o PS venha a aprovar as propostas que o PSD responsavelmente apresenta por altura da discussão das GOP, que terminará no final do mês”.
A Câmara de Vila Real, liderada pelo socialista Rui Santos, divulgou esta semana um comunicado em que salienta que “abdica de 2,4 milhões de euros de receitas fiscais a favor de famílias e empresas vila-realenses”.
“A proposta aprovada do executivo municipal foi no sentido de manter a capacidade do município em intervir, apoiando as populações, em caso do agravamento do ambiente económico que se pode vir a verificar”, explicou.
Relativamente às taxas municipais para 2023, o município disse que “a taxa de IMI terá um valor de 0,39, significativamente abaixo dos 0,45 possíveis de taxa máxima, o que representa uma poupança de cerca de 980 mil euros para os proprietários de habitação própria”.
Referiu ainda que decidiu “manter o desconto do IMI familiar para as famílias com um, dois ou mais filhos, que abrange 4.041 agregados familiares, aumentando desta forma o rendimento disponível dessas famílias” e, para além disso, enumerou ainda várias isenções ao nível do IMI que serão mantidas.
Quanto ao IRS, salientou que a “diminuição da participação municipal no IRS iria beneficiar essencialmente os contribuintes com maiores rendimentos, reduzindo a capacidade municipal para auxiliar os de menores rendimentos, através de programas de apoio social”.
“Esta preocupação é agravada pelo clima de incerteza para o próximo ano, decorrente do aumento da taxa de inflação, dos preços das matérias-primas e das energias, a par da guerra na Europa”, frisou o município socialista.
