Lusa
O Ministério Público (MP) acusou quatro médicos de Bragança de, entre 2019 e 2021, emitirem certidões de óbito sem confirmação da causa da morte a troco de dinheiro de agências funerárias, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Além dos médicos, o MP acusou ainda o filho de um destes, três agências funerárias e cinco gerentes dessas agências, num total de 13 arguidos, referiu a procuradoria.
O MP considerou “fortemente indiciado” que os médicos a exercer em Bragança, dois dos quais delegados de saúde, passavam a pedido das agências funerárias e a troca de 40 a 50 euros certidões de óbito sem confirmação presencial da morte, dos seus contornos e sem verificação do quadro clínico do falecido.
Nessas certidões, os clínicos escreviam que a causa da morte era conhecida e que tinham ocorrido em casa ou lares de idosos.
A acusação referiu que um dos médicos deu ao seu filho, sem qualquer habilitação na área da medicina, as suas credenciais de acesso ao sistema informático de certidões para, em seu nome, inserir certificados de óbito no sistema.
Nesta sequência, o MP requereu perdido a favor do Estado as vantagens obtidas com a atividade criminosa e liquidou “património incongruente” a dois dos arguidos, no valor de mais de 335 mil euros.
Para garantia desse valor foram determinados arrestos preventivos.
No total, os quatro médicos estão acusados de 55 crimes de corrupção passiva, três de abuso de poder, cinco de acesso indevido e três de acesso ilegítimo.
Já o filho de um destes está indiciado por cinco crimes de acesso indevido e três crimes de acesso ilegítimo, e as agências funerárias e gerentes por 25 crimes de corrupção ativa.
