Lusa
A quebra de natalidade preocupa autarcas de vários concelhos do distrito de Vila Real, onde se criam ou reforçam apoios financeiros aos bebés para incentivar a fixação de casais e estancar a perda populacional.
Em 2023, o município de Mondim de Basto implementa um apoio financeiro de 2.250 euros por cada criança que nasça no concelho, Sabrosa decidiu reforçar o financiamento e Boticas mantém o incentivo à natalidade desde 2009, mas também há juntas de freguesia do distrito que decidiram criar apoios à natalidade.
O distrito transmontano perdeu quase 21.000 habitantes na última década e tinha, aquando dos Censos 2021, 185.695 residentes, um decréscimo demográfico que afetou os seus 14 concelhos.
Em 2021 nasceram “apenas” 23 bebés no concelho de Mondim de Basto e, no ano passado, o número aumentou para os 49.
“Vimos aqui uma urgência em reagir, procurando criar um programa para apoiar as famílias”, afirmou hoje à agência Lusa o presidente da câmara, Bruno Ferreira.
O apoio à natalidade começa a ser concedido em 2023, mas com efeitos retroativos a janeiro de 2022.
“Esperamos que, com este apoio, possamos de facto incentivar a natalidade para inverter aquilo que tem sido uma tendência nos últimos anos e dar um apoio substancial às famílias”, salientou o autarca.
O apoio de 2.250 euros vai ser pago em três parcelas anuais de 750 euros.
“Esta medida não vem substituir os apoios que já eram dados. É um complemento”, frisou.
Em Sabrosa, o município anunciou um reforço, em 2023, da medida de incentivo à natalidade implementada desde 2018, passando a atribuir 2.000 euros por cada nascimento ou adoção.
O apoio é concedido numa prestação única e, segundo a câmara, “pretende-se um aumento da natalidade no concelho e consequentemente a fixação das famílias no território, valorizando desta forma as condições proporcionadas” à população.
Em 2022, nasceram 29 crianças em Boticas, que receberam, cada, uma comparticipação financeira no valor de 1.000 euros.
Além do “enxoval”, que perfez um valor total de 29.000 euros, cada bebé beneficia até aos 3 anos de idade de um apoio mensal de 50 euros, o que, para o presidente do município, Fernando Queiroga, “se revela uma ajuda importante para o orçamento das famílias”.
Estes apoios são, segundo o autarca, “um sinal” que a câmara dá às famílias e que se somam a outras medidas que o município está a implementar e que visam, também, incentivar à criação de empregos no território.
“Pelo menos temos conseguido fazer uma coisa - estancar - para que não haja um decréscimo acentuado”, frisou, admitindo estar “muito preocupado com a perda de população” e que fixar pessoas no concelho é a sua “prioridade”.
Fernando Queiroga disse que não há “uma varinha de condão” que resolva o problema demográfico e considerou que “o Estado central também se devia preocupar com este assunto”, apontando que os problemas demográficos são debatidos há muito, mas que não vê “medidas concretizadas no terreno”.
No outro extremo do distrito, a Junta de Mesão Frio - Santo André atribui um apoio financeiro de 500 euros a cada criança que nasça na freguesia sede do concelho duriense.
“Evidentemente que eu não estou a ver ninguém a planear a aumentar a família, vamos ser corretos e justos, por causa dos 500 euros, mas que ajuda, ajuda, e noto isso pela satisfação das pessoas e pelo reconhecimento que fazem da medida”, afirmou o autarca António Nunes.
A quebra de natalidade “é um problema” que “infelizmente é abrangente a praticamente todo o Interior do país” e esta também é “uma das principais preocupações” do presidente desta junta.
“Por muitas ações que a gente ponha em prática, por muitas ações que a gente ponha no terreno, é difícil a inversão disto. As pessoas só ficarão cá se tiverem emprego, é o básico da fixação e, infelizmente, para procurarem melhores condições de vida, melhores salários e mais oportunidades têm de ir para outros sítios”, lamentou, apontando, no entanto, o aumento da oferta turística no concelho que tem ajudado a criar empregos e a alavancar outros negócios.
António Nunes referiu que, oito anos depois da implementação do incentivo à natalidade, foram apoiadas 76 crianças, o equivalente a 36 mil euros. Antes do apoio às creches instituído pelo Governo, a junta apoiou ainda 38 crianças em creche, atribuindo um apoio mensal de 20 euros.
Os resultados finais dos Censos 2021, divulgados em novembro, revelaram que, no distrito de Vila Real, a maior perda demográfica ocorreu em Mesão Frio, município que tinha 3.547 habitantes e que, em 10 anos, perdeu 19,99% dos seus residentes.
Seguem-se Santa Marta de Penaguião, com 6.100 habitantes (-17%), Peso da Régua, que com 14.540 perdeu 15,12%, e Mondim de Basto, com 6.410, perdendo 14,45% residentes.
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