O Ministério da Saúde determinou a realização de um estudo sobre a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).
O CHTMAD, com sede social em Vila Real, reivindica a aquisição de um segundo acelerador linear para reforçar a unidade de radioterapia do centro oncológico, um equipamento que pode custar cerca de cinco milhões de euros e que vai permitir introduzir novas técnicas de tratamento.
Segundo um despacho publicado hoje no Diário da República (DR), o secretário de Estado da Saúde, Manuel Lemos, determinou o estabelecimento de um protocolo de colaboração para avaliar e definir a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear naquele centro hospitalar.
O despacho refere que o desenvolvimento deste projeto “carece de um estudo prévio, designadamente quanto à adequação das instalações, custos e benefícios inerentes e efeitos na rede de cuidados existente na região”.
“Este projeto que reveste claro interesse público, visando o reforço do Serviço Nacional de Saúde, carece da consolidação e validação da informação recolhida até ao momento, com intervenção das diversas entidades com atribuições nesta matéria”, acrescenta ainda o documento.
Neste sentido, o secretário de Estado determinou que a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Norte, o CHTMAD e o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO Porto) estabeleçam um protocolo de colaboração.
O objetivo é “avaliar e definir a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear no CHTMAD” e “identificar os custos e benefícios a atingir com o projeto”.
Serão ainda avaliados “os níveis de produção previstos para a unidade projetada e os efeitos na rede de cuidados existente na região”.
O secretário de Estado quer ainda “identificar os níveis e formas de articulação entre o CHTMAD e o IPO Porto, nomeadamente assegurando esta última entidade a formação e o nível de diferenciação dos recursos humanos do primeiro para assegurar o adequado funcionamento da referida unidade de radioterapia”.
Aquelas entidades devem apresentar, até ao dia 15 de abril, um relatório sobre o projeto, a “fim de habilitar a uma decisão política sobre a matéria”.
O conselho de administração do CHTMAD congratulou-se com o estabelecimento deste protocolo de colaboração, que disse que “acaba por ser o desenvolvimento natural de uma necessidade que já era sentida há muito tempo, um novo acelerador linear”.
“Esta necessidade torna-se imperiosa visto que o atual acelerador já se encontra esgotado pelo número se sessões que realiza, sendo necessário um segundo apoio para a continuidade de tratamentos de radioterapia com elevado nível de diferenciação e qualidade”, salientou.
A administração referiu ainda que “este protocolo de colaboração não será algo novo, visto que o IPO e CHTMAD já têm uma relação próxima e estreita no tratamento dos doentes”. “Esta realidade apenas vem reforçar a importância da continuidade de prestação de cuidados de saúde de qualidade nesta região”, frisou.