Lusa
A Câmara do Peso da Régua vai lançar um programa de incentivo à natalidade que vai dos 750 euros no primeiro filho aos 1.500 euros no terceiro, foi hoje anunciado.
“Sabendo que não é isto que vai fazer com que as pessoas decidam ter filhos, mas é mais um sinal para incrementarmos a natalidade no nosso concelho”, afirmou à agência Lusa José Manuel Gonçalves, presidente da Câmara do Peso da Régua.
O apoio, explicou o autarca social-democrata, será atribuído em função do número de filhos.
O programa municipal de incentivo à natalidade vai atribuir 750 no primeiro filho, 1.000 euros no segundo e 1.500 euros no terceiro e seguintes.
“O objetivo é aumentar o rendimento disponível das famílias. Sabemos que as famílias, quando aumentam o agregado familiar, também aumentam as despesas e é, nesse sentido, que nós vamos dar este sinal, para haver esse incremento e esse apoio à natalidade no nosso concelho”, afirmou José Manuel Gonçalves.
A autarquia explicou que o apoio será disponibilizado em duas tranches, sendo que a primeira será paga depois de comprovado o nascimento da criança e a segunda tranche paga mediante a apresentação de comprovativos de despesas no total do valor atribuído.
No âmbito deste programa, serão consideradas despesas elegíveis as efetuadas em estabelecimentos sediados na Régua, mas também as despesas relacionadas com água, luz, eletricidade, gás, telecomunicações, rendas e empréstimos de habitação, desde que respeitantes a habitação própria e permanente do agregado familiar.
O programa foi aprovado em reunião de câmara, vai ser votado em Assembleia Municipal em abril, onde o PSD tem maioria, e, se for aprovado, será aplicado, segundo o presidente, “de imediato”.
Os resultados finais dos Censos 2021 revelaram que, a perda demográfica no Peso da Régua foi de 15,12% (menos 14.540 habitantes).
