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Regulamentação de casinos online em Portugal
Um dos maiores desafios dos casinos online atualmente é a regulamentação sobre jogos de azar online de cada país, existem alguns países que proíbem veemente essa pratica como Catar, Vaticano, China, Vaticano, Coréia do Norte, esse último até permite que os turistas façam apostas, mas seus cidadãos não têm essa liberdade, existem países que não possui nenhum tipo de regulamentação sobre as apostas online, como no Brasil, por exemplo, e existem os países que legalizaram como Espanha, Alemanha, Reino Unido e, Portugal, este será o país que focaremos em nosso artigo.
Regulamentação trouxe soluções e problemas também
As apostas online estão regulamentas em Portugal desde 2015, e quem faz esse controle é o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), pertencente ao Turismo de Portugal, órgão do Ministério da Economia e Transição Digital, ou seja, o governo de Portugal é quem regulariza as casas de apostas que desejam atuar legalmente no país. Para saber quais os melhores casinos online Portugal uma boa dica é acompanhar o site do casino pt.
Muitas empresas não se sujeitam a essa regulamentação e atuam ilegalmente no país, e o grande problema disso é que estas empresas aceitam jogadores menores de idade, acabam muitas das vezes dando golpes nos usuários não deixando que levantem o dinheiro ganho ou até sumindo com o dinheiro depositado, e o problema que mais impacta no Estado é o não pagamento de impostos, que é um dos grandes motivos para a regulamentação, sendo assim, um dos motivos para os apostadores migrarem para esses sites ilegais é o fato de que o governo também cobra impostos sobre os ganhos.
Retorno financeiro para Portugal
A regulamentação de qualquer serviço em um país tem o objetivo de fazer com que o governo controle os requisitos que determinada empresa deverá seguir para que ela forneça aquele serviço ao cidadão, e além dessa empresa atender a esses requisitos ela geralmente terá que contribuir de forma financeira com o governo através de impostos para manter esse status de empresa legal, e no caso dos casinos online não é diferente.
Para se ter uma idéia, o impacto da regulamentação de jogos online na economia de Portugal foi gigantesco, foram mais de 400 milhões de euros em impostos recebidos, e segundo o Ministro Pedro Siza do Ministério da Economia e da Transição Digital, o ramo de jogos de azar online e físico chegaram a movimentar cerca de 2 bilhões de euros nos primeiros 3 meses de 2021, o que mostra um crescimento absurdo ao trimestre anterior.
Decorrente desse grande sucesso uma das prioridades do Ministério é apertar a fiscalização sobre as casas de apostas online que tem atuado de forma ilegal no país. O fato é que muito ainda deve acontecer com relação a isso, então deves acompanhar de perto a secção de reportagens para ficar sabendo de tudo que venha a acontecer.
Ascensão dos apostadores online
Em julho a setembro de 2020 foram contabilizados 156,8 mil registros em sites de apostas online, é fato que cada vez mais os usuários estão migrando dos casinos físicos para os casinos online, seja pela comodidade de poder apostas diretamente da sua casa, seja pela regulamentação que passa uma segurança a mais para os apostadores, ou seja, pela pandemia que assolou todo o mundo.
Assim como muitas outras atividades que foram afetadas e tiveram que se reinventar, não foi diferente no caso das casas de aposta físicas que estão migrando e investindo cada vez mais no mundo de apostas digitais. E os próprios jogadores também precisaram se adaptar e adotar diversas práticas de segurança digital, afinal, apostas online movimentam muito dinheiro, com isso todo cuidado é pouco para evitar problemas que podem dar prejuízo.
Portugal tem enxergado esse aumento e incentivado para que novas empresas surjam, inclusive empresas locais e não só estrangeiras, prova disso é que dos 15 casinos regulamentados no país, 5 são de origem local. Por ser uma nova fonte geradora de impostos para o país, acreditamos que a tendência é que programas de incentivo fiscal sejam implementados fazendo com que as empresas que já são regulamentadas possam crescer, e que novas pequenas empresas tenham fôlego para se solidificarem no mercado.
