Lusa
A Estrada Nacional 103 (EN103) entre Vinhais e Bragança integra o Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030 do Governo e vai ser alvo de requalificação, não estando previsto na mesma via intervenções no concelho de Chaves, foi hoje divulgado.
A informação consta de uma resposta do ministro das Infraestruturas e da Habitação aos deputados do PSD na Assembleia da República eleitos por Vila Real, sobre as acessibilidades no Alto Tâmega e a EN103, a que a agência Lusa teve hoje acesso, e na qual o governante diz que PNI 2030 identifica a requalificação da EN103 entre Vinhais e Bragança.
O ministério realçou que não há “uma programação detalhada para o efeito” e lembrou que também no concelho de Vinhais está a decorrer uma empreitada na EN103, consignada em 21 de setembro no valor de 2,6 milhões de euros, com conclusão prevista para abril de 2021.
Na questão colocada ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, os sociais-democratas perguntaram se havia “verbas orçamentadas para a beneficiação e requalificação da EN103” no concelho de Chaves, distrito de Vila Real, nos troços ‘Barracão-Chaves’ e ‘Chaves-Vinhais’.
A tutela esclareceu que “não estão previstas intervenções a curto prazo” no concelho de Chaves e acrescentou que o pavimento está classificado com “um índice de qualidade de razoável”.
Os sociais-democratas tinham referido que a EN103, que liga o litoral minhoto ao extremo interior transmontano em 284 quilómetros, é “obsoleta”, “mantém o traçado de há mais de um século o que se traduz numa viagem sinuosa, de curva e contracurva, sem passagem de lentos e sem dispositivos de segurança”.
“É considerada uma das dez estradas mais perigosas do nosso país. O governo é o primeiro responsável por garantir e promover o desenvolvimento equilibrado do território nacional e a coesão territorial, devendo proporcionar condições de fixação de populações e funcionamento de atividades económicas e sociais, que evitem a desertificação do interior do país e acentuem os desequilíbrios existentes”, sublinhavam.
Os parlamentares do PSD questionaram ainda se estava prevista alguma verba para 2021 para a requalificação do nó de acesso da Autoestrada 24 (A24) às Pedras Salgadas bem como a ligação dos concelhos de Montalegre, Boticas e Valpaços, todos do distrito de Vila Real, à A24.
Sobre o nó de Pedras Salgadas da A24, Pedro Nuno Santos realçou que este tem ligação [a Pedras Salgadas, concelho de Vila Pouca de Aguiar] através das Estradas Municipais (EM) 549-1 e 549 “cuja requalificação não se encontra na esfera da tutela deste ministério”.
“No que se refere à acessibilidade dos concelhos de Boticas, Montalegre e Valpaços às autoestradas mais próximas, ou seja, A4, A7 e A24, a totalidade do território de Boticas encontra-se a menos de 30 minutos de percurso até ao nó de uma autoestrada”, acrescentou.
Quanto ao concelho de Valpaços, “tem situação semelhante, à exceção de uma pequena região a norte do mesmo em que o percurso pode atingir os 45 minutos”.
“O de Montalegre é o único que apresenta, desde a sua região noroeste, percursos com tempos que podem atingir, no máximo, os 60 minutos”, referiu ainda.
Foto: António Pereira