A Casa do Douro tem em dívida entre um a 3,3 milhões de euros ao Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP). Esta é a conclusão, soube o DN, do relatório preliminar da auditoria realizada pela Inspecção-Geral da Agricultura às contas do organismo duriense, para aferir a relação financeira entre as duas instituições.
Os valores variam consoante sejam deduzidos os juros vencidos e os salários dos funcionários destacados do Ministério da Agricultura, que foram pagos até Fevereiro de 2006 pelo IVDP.
O DN tentou obter esclarecimentos sobre os dados do relatório junto do ministro da Agricultura e do presidente da Casa do Douro, mas tanto Jaime Silva como Manuel António Santos se escusaram a tecer comentários. \"Não posso comentar um documento que desconheço\", frisou o presidente da Casa do Douro.
Já o ministro remeteu para o relatório definitivo, sublinhando que \"há ainda do ponto de vista jurídico questões para serem clarificadas\". O DN sabe que em causa estão matérias como o estatuto dos trabalhadores destacados e a quem cabe a responsabilidade pelo pagamento dos seus salários.
A auditoria foi pedida pelo ministro da Agricultura, em Novembro, para pÎr fim à polémica dos salários em atraso da Casa do Douro, que se arrastava desde o Verão, com Manuel António Santos a acusar o IVDP de \"incumprimento\" por este ter suspendido o pagamento de duas tranches no âmbito do regime de prestações de serviço do cadastro. O IVDP reclamava uma dívida, de 2003, no valor de dois milhões de euros.
O ministro quis apurar a relação financeira entre as duas instituições. E as conclusões variam consoante os cenários e respectivos valores. O montante mais elevado, de 3,3 milhões de euros, corresponde ao total da dívida, mais juros, acrescida das valores despendidos pela direcção do IVDP com o pagamento dos vencimentos dos funcionários públicos. Desde Fevereiro que estão a ser pagos pela Secretaria Geral do Ministério da Agricultura.
Mas a este valor têm ainda de ser deduzidos os 850 mil euros da prestação de serviços e, caso o Governo aceite assumir na totalidade os custos dos salários dos trabalhadores destacados, o montante do passivo da Casa do Douro para com o IVDP baixa para 1,3 milhões de euros.
Por fim, o cenário mais favorável de todos, e implicando alguma dose de boa vontade por parte do Executivo, implica, mesmo assim, a assunção de uma dívida de 999 mil euros. A diferença reside na renúncia à cobrança de juros. O relatório final deverá ser conhecido no fim do mês.
