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O presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, que encabeça a única lista candidata à Associação Nacional de Autarcas Socialistas (ANA/PS) nas eleições que decorrem a 19 de janeiro, assume como prioridade a descentralização administrativa.
O autarca de Vila Real recandidata-se ao cargo que assumiu em maio de 2016 e disse hoje, em comunicado, que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido à frente da organização do Partido Socialista, que agrega os eleitos para as autarquias locais.
"Portugal é um país com uma organização demasiado centralista, em que muitas das competências exercidas pelo Estado Central deveriam, a bem das populações, ser executadas pelas autarquias locais. Muitas das necessidades sentidas pelas populações têm uma expressão eminentemente local, sendo certo que é nas autarquias locais que se poderá, de forma eficiente e rápida, encontrar a respetiva resolução", afirmou.
A equipa candidata à ANA/PS e liderada por Rui Santos manifestou a sua confiança na "capacidade dos autarcas nacionais em assumirem um papel ainda mais relevante na organização do Estado, nomeadamente após a efetivação da delegação de competências prevista pelo Governo na Proposta de Lei n.º 62/XIII".
"Estamos convencidos de que a descentralização administrativa vai marcar, certamente, o atual mandato autárquico. Um processo que se atrasou, lamentável, mas compreensivelmente, devido às eleições autárquicas do dia 01 de outubro."
Também a nova Lei das Finanças Locais, cujo anteprojeto de proposta foi conhecido no final de 2017, será, segundo o autarca, marcante para o futuro das autarquias portuguesas.
"É fundamental que a nova Lei das finanças Locais seja um dos pilares desta profunda reforma do estado que é a descentralização de competências para as autarquias. Tem que ser também uma ferramenta que permita às autarquias cumprirem na plenitude todas as suas funções e acabe com constrangimentos à sua autonomia e financiamento".
Em outubro, o PS obteve a sua maior vitória de sempre em eleições autárquicas, conquistando a presidência de 158 câmaras municipais, 142 das quais em maioria absoluta.
Também em mandatos nas Juntas de Freguesia e nas Assembleias Municipais, o PS ampliou a sua maioria, reforçando, de acordo com Rui Santos, "a importância da Associação Nacional de Autarcas Socialistas como parceira do Governo liderado pelo secretário-geral do PS, António Costa.
"O sucesso das candidaturas autárquicas do PS será, a par do bom trabalho do Governo socialista, um fator determinante para a vitória nas eleições legislativas de 2019", afirmou Rui Santos.
As eleições para a ANA/PS decorrem a 19 de janeiro, em simultâneo com as eleições para as concelhias socialistas. O colégio eleitoral é composto apenas pelos autarcas socialistas.
UFM
