O presidente da Câmara de Vila Real afirmou hoje que o processo da linha aérea, suspensa há um ano, voltou à «casa de partida» e que o Governo estará a negociar o financiamento às operadoras em vez do bilhete.
"Passou quase um ano e fomos confrontados agora com uma evidência. Esta carreira aérea só é viável se o que é financiado for a linha no seu conjunto e não o passageiro", salientou Rui Santos, que falava aos jornalistas à margem do I Encontro Nacional de Empreendedorismo.
Ou seja, de acordo com o autarca socialista, verifica-se agora um regresso "à casa de partida", com o Governo alegadamente a negociar, com a Comissão Europeia, o lançamento de um novo concurso nos moldes anteriores à interrupção desta linha que ligava Bragança/Vila Real e Lisboa em cerca de uma hora.
Rui Santos referiu que as informações lhe foram transmitidas no decorrer de uma reunião recente no Ministério da Economia.
A agência Lusa tentou obter esclarecimentos por parte do ministério, não tendo obtido uma resposta até ao momento.
A ligação foi financiada durante 15 anos diretamente às operadoras em 2,5 milhões, com fundos comunitários, com base no isolamento da região.
O Governo suspendeu os voos, em novembro de 2012, alegando que a Comissão Europeia se opunha a esta solução e que tinha de estudar um novo modelo de financiamento.
Entretanto, em agosto foi publicado em Diário da República o decreto-lei que aprovava o regime jurídico de atribuição do subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários da carreira aérea Bragança/Vila Real/Lisboa.
Este novo modelo implementava um regime de subsídio para residentes e estudantes, que só seria pago depois da aquisição do bilhete por inteiro.
Em resposta a um pedido de esclarecimentos feito pelo PCP, a Comissão Europeia respondeu ter sido notificada do regime proposto pelo Governo Português em 26 de março de 2013, no entanto, referiu ainda que essa notificação "acabou por ser retirada em 30 de setembro".
Pelo que, segundo a resposta dada pela comissão, "não será adotada qualquer decisão no que respeita às referidas ligações aéreas".
O presidente do município de Vila Real referiu que o Governo nunca conseguiu "especificar o que é que afinal mudou entre aquilo que havia no passado e os regulamentos que existem hoje".
"Julgo que os regulamentos não mudaram e portanto foi uma questão de escolha. O Governo escolheu interromper a linha aérea para Lisboa", sublinhou.
O autarca afirmou que se "perdeu muito tempo" e que existe da parte do governo "uma enorme má vontade para com o interior, em particular para com os distritos de Vila Real e Bragança".
Rui Santos considerou que a carreira aérea "ainda se justifica".
"Infelizmente temos um Governo centralista, em que cada vez mais temos que ir a Lisboa para resolver os nossos problemas e mais do que nunca essa linha aérea se justifica", frisou.
O presidente, eleito pela primeira vez em setembro, salientou ainda os benefícios deste transporte para a área do turismo e até nas relações com as instituições de ensino superior da região, visto que muitos docentes se deslocavam ao território de avião.