Lusa
Desde ontem, dia 4 de janeiro, que o Tribunal Judicial de Mesão Frio reabriu as suas portas para devolver aos mesão-frienses, a justiça de proximidade que viram ser-lhes retirada, há dois anos, aquando do seu encerramento, pelo anterior Governo PSD, quando, um mês antes, tinha sofrido obras de beneficiação na ordem dos 150 mil euros.
A cerimónia de reativação do palácio da justiça do concelho decorreu durante a tarde e foi presidida pela Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro e pelo presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Alberto Pereira.
Profundamente empenhado em devolver a justiça de proximidade aos seus munícipes, o presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio mostrou-se, desde sempre, expectante com a reabertura do tribunal, tendo participado em várias ações de protesto, juntamente com os membros do executivo, outros autarcas e a população, bem como em várias reuniões com os membros do atual Governo.
Em Mesão Frio, a tarde foi de comemoração. A arruada de bombos, os foguetes e o amplo aglomerado de populares que se juntou em frente ao edifício dos passos do concelho, receberam a Secretária de Estado com grande elevo, que chegou pouco depois das 15 horas.
Já na sessão solene, que decorreu na sala de audiências do tribunal judicial, o presidente da Câmara Municipal não escondeu a sua emoção, com mais uma reconquista para o município: “hoje, faz-se justiça no concelho de Mesão Frio, com uma situação que nunca deveria ter acontecido, porque somos concelho há mais de oito séculos e retiraram-nos o nosso símbolo, que era o tribunal. Também, a situação debilitada em que vivem alguns dos nossos habitantes, com graves carências económicas, a população envelhecida e a escassa rede de transportes, são fatores que afastaram a população da justiça”, referiu o edil.
A reativação do tribunal de Mesão Frio visa, segundo a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, combater a desertificação e facilitar o acesso à justiça: “No exercício das minhas funções, tenho privilégio de dar o contributo a algo que é fundamental para as populações do interior, que é, efetivamente, o acesso à justiça”, disse, admitindo que a população do concelho de Mesão Frio “reside num território com muitas dificuldades de acesso e, tornar a justiça mais próxima é um direito básico. A justiça é a manifestação mais importante da soberania de um Estado e um país só cresce com saúde e com paz social, se todos forem tratados de forma igual”, concluiu.
Desde que o tribunal de Mesão Frio foi encerrado, os munícipes estavam obrigados a deslocar-se a Peso da Régua, Vila Real, ou Chaves. Chega assim, ao fim, um processo moroso de reivindicação para a reabertura do tribunal, por parte dos autarcas e da população.
Recorde-se que o distrito de Vila Real foi o mais afetado pela reforma judiciária de 2014. A par desta reativação, foram ainda reabertos mais três tribunais do distrito, nomeadamente os de Sabrosa, Murça e Boticas.
Com as alterações ao mapa judiciário, introduzidas pelo atual governo reabrirão, em todo o país, 20 antigos tribunais.
