Lusa
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, afirmou ontem que a preocupação com o despovoamento não é exclusiva de Portugal, com vários países na Europa a enfrentarem o mesmo problema.
A governante garantiu em Bragança, à margem de uma conferência sobre o futuro da Europa, que é dada “cada vez uma maior atenção ao nível local”, pois “há muitos países europeus onde a preocupação com os territórios de baixa densidade populacional é muito grande.
“Isso é assim na Finlândia, na Grécia ou mesmo na Alemanha, onde há regiões que merecem uma particular atenção dos governos e depois também a nível europeu, através dos financiamentos dos fundos de coesão, dos fundos estruturais, cujo objetivo fundamental é promover a convergência europeia”, apontou.
Por esta razão, a secretária de Estado portuguesa acredita que regiões como a de Bragança, no interior de Portugal, necessitam e têm cada vez mais atenção, nomeadamente dentro dos respetivos governos nacionais com pastas específicas como a Secretaria de Estado da Valorização do Interior, liderada por Isabel Ferreira.
Ana Paula Zacarias recordou que tem beneficiado ao longo dos anos dos incentivos europeus à coesão territorial e espera que “efetivamente essa convergência possa ser cada vez maior”
“A pandemia e esta crise que atravessamos veio mostrar que é cada vez melhor e cada vez mais importante nós conseguirmos promover essa coesão territorial, a coesão social entre os diferentes territórios e entre a população europeia”, considerou.
A governante defende que também é preciso que as pessoas conheçam a Europa, pois de outra forma "dificilmente poderão ter acesso aos programas que existem”.
Para aumentar essa informação e dar voz aos cidadãos, estão a decorrer por toda a União Europeia conferências, como a que decorreu hoje em Bragança, focada numa Europa mais coesa e mais social.
“É um bom momento para nós falarmos da realidade local e fazer com que esta realidade local seja levada até Bruxelas e ao mesmo tempo discutir aqui as políticas europeias”, salientou.
Estas conferências têm como propósito ouvir os cidadãos e recolher contributos para as políticas europeias, sendo que, em Bragança, na plateia, estavam essencialmente jovens alunos dos diferentes níveis de ensino.
A promessa é de que serão entregues, para serem transformados em propostas legislativas, aos três presidentes europeus, da Comissão, do Conselho e do Parlamento, os resultados destas conferências, assim como os contributos dos cidadãos, que também podem ser dados através de uma plataforma digital.
Em regiões como Bragança, parte da população não tem acesso à via digital por haver zonas sem cobertura de rede, uma realidade que a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, assegurou ser uma prioridade deste Governo.
A governante referiu que esteve em consulta pública, até 07 de fevereiro, o mapa das zonas brancas, e que depois da analisadas as sugestões “a intenção do Governo é lançar o concurso para colmatar as dificuldades”.
Os fundos comunitários, nomeadamente os destinados à coesão territorial, foram apontados nesta conferência como um instrumento para ultrapassar as desigualdades existentes.
Sobre a ideia de que o dinheiro da Europa é mal gasto, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, considerou que “é um estereotipo”, assegurando que “há mecanismos de fiscalização cada vez maiores”.
“Essa utilização é verificada ao cêntimo, quer a nível nacional, quer depois a nível europeu e, portanto, cada vez vai ser mais difícil haver problemas”, concretizou, acrescentando que “a fiscalização é tanta que corre até o risco de aumentar exponencialmente a burocracia e introduzir dificuldades na utilização dos próprios fundos”.
Nesta conferencia em Bragança participou também a comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que sublinhou que “a Europa é a Europa das regiões, a Europa dos locais e Bragança é tão europeia como Berlim”, mas admitiu que “a verdade é que as pessoas, às vezes, não sentem isso”.
“Mas também é verdade que há muitos mecanismos de auscultação que não são suficientemente utilizados. As pessoas têm que se fazer ouvir e o pretexto desta conferência é levar as pessoas a participar”, apontou.
