A nova vaga de emigração está a passar ao lado dos quase 100 gabinetes municipais de apoio ao emigrante, que uma década depois de terem começado a ser criados registam pouca procura, atendendo sobretudo reformados regressados a Portugal.
Os gabinetes municipais de apoio ao emigrante começaram a ser instalados em 2002 para colmatar a extinção de oito das nove delegações regionais da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP).
Criados através de protocolos entre o Governo e as câmaras municipais, os serviços têm como destinatários emigrantes, ex-emigrantes e futuros emigrantes, contudo testemunhos recolhidos pela agência Lusa junto destes serviços revelam que são procurados sobretudo por emigrantes regressados para tratar de reformas.
Criado em 2003, nos primeiros anos, o GAE de Murtosa era procurado por emigrantes que durante as férias \"aproveitavam para resolver situações pendentes\", disse à agência Lusa a responsável Rosa Coimbra.
\"Esta situação já não se verifica. Os emigrantes que vêm cá anualmente é para fazerem a declaração de impostos americana. São três pessoas\", acrescentou.
Em Arganil, a média de atendimentos tem sido de cinco por mês, ao longo dos últimos nove anos e sobretudo de pessoas que pedem ajuda em questões relacionadas com as reformas.
Carmo Jorge, do GAE de Arganil, não regista a procura do serviço por parte de potenciais emigrantes, adiantando que, quem quer sair, opta por recorrer ao centro de emprego para obter informações.
O mesmo acontece em Ribeira de Pena, onde o GAE, que funciona há cerca de cinco anos, nunca recebeu qualquer pedido de informação sobre condições de trabalho no estrangeiro.
Em Pinhel, Foz CÎa, Esposende, Figueira de Castelo Rodrigo, Mangualde,
Vila Nova de Cerveira, Barcelos, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Cerveira,
Espinho, Mealhada, Moimenta da Beira, Sabugal ou Tarouca a resposta repete-se.
A rede de gabinetes, iniciada no primeiro mandato do atual secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, e continuada pelos executivos socialistas, conta com 92 distribuídos pelo país, à exceção do Alentejo e da região de Lisboa e Vale do Tejo.
Faro, um dos primeiros gabinetes a ser criado, em 2002, atendeu no ano passado nove utentes através de email.
Números mais expressivos apresenta o GAE de Vila do Conde, que, em 2011, atendeu 524 emigrantes e regista \"um aumento significativo na procura de informações relativas à emigração\", conforme disse à Lusa Elsa Ferreira.
Também na Póvoa do Varzim e em Valpaços se assiste a um ligeiro aumento do número de pedidos de informação de pessoas que querem emigrar, embora
estes continuem a ser uma minoria dos 619 atendimentos realizados em 2011.
Por seu lado, Lucília Cardoso, do GAE Valpaços, que no ano passado fez 1.916 atendimentos, não tem dúvidas de que as pessoas continuam a emigrar \"às cegas\".
\"Ou então, não têm informação sobre a existência destes gabinetes\", acrescentou.
Os responsáveis sublinham por isso a \"necessidade de divulgar\" os gabinetes, considerando que poderão ter \"um importante papel\" no aconselhamento aos novos emigrantes.
\"Poderíamos ter um papel mais preventivo destas situações [exploração de mão-de-obra], desde que passássemos por um processo de formação sobre procedimentos, conselhos úteis/alertas em matéria laboral, que nos permitisse aconselhar os potenciais emigrantes\", considerou João António, da Mealhada.
Para os responsáveis do GAE do Sabugal, a funcionar desde 2004 e que faz em média 800 atendimentos/ano, estes serviços poderiam promover uma \"maior articulação\" entre empregadores e potenciais empregados e também com \"as comunidades portuguesas que poderiam exercer um papel de rede de acolhimento ainda mais sustentada\".
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, admitiu em declarações à Lusa, que os serviços possam a estar a ser subaproveitados na informação e aconselhamento aos 150 mil portugueses que o governo estima terem deixado o país.
Garantiu que os gabinetes estão preparados para informar sobre os passos a seguir num processo de emigração, mas sublinhou que a sua ação depende da dinâmica de cada município.
Ainda assim, Cesário admitiu que ainda este ano tenha que promover um encontro alargado com os técnicos dos gabinetes para os sensibilizar para estas questões.
