Reflectir sobre os instrumentos indispensáveis a uma plena integração das mulheres migrantes foi um dos objectivos do Seminário “Mulheres Migrantes - Duas Faces de uma Realidade”, no qual ficou clara a necessidade de criar uma política global de imigração.
A necessidade de criar uma política global de migração, de forma a minorar os problemas sentidos pelas mulheres imigrantes é uma das principais conclusões do Seminário “Mulheres Migrantes - Duas Faces de uma Realidade”, que decorreu nos dias 30 e 31 de Janeiro no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa.
Trata-se de uma iniciativa da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, CIDM, em colaboração com o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, a Organização Internacional das Migrações e a Associação Mulher Migrante, e integra as comemorações dos 25 anos da CIDM.
Presente na sessão de encerramento, o ministro da Presidência (que tutela a CIDM) salientou a importância de garantir uma política de imigração responsável.
“É forçoso que os imigrantes sejam recebidos como seres humanos completos, o que requer o respeito mútuo. Em primeiro lugar, da nossa parte, garantindo uma política de imigração responsável, que garanta a possibilidade de bem receber os que nos procuram, acautelando sempre o bem estar dos nossos cidadãos, mas também por parte dos imigrantes um escrupuloso respeito pelas leis nacionais, muito especialmente no que respeita aos mais elementares direitos humanos”, referiu Nuno Morais Sarmento.
Segundo o ministro da Presidência, da parte do Governo português há a “convicta abertura e apoio às acções que doravante serão promovidas, para melhor identificar os problemas e procurar as soluções que permitam às mulheres migrantes integrar-se na sociedade portuguesa”.
A presidente da CIDM reconheceu, por seu lado, que “apesar do trabalho desenvolvido até ao momento, ainda há muito por fazer”. Maria Amélia Paiva apontou a necessidade de promover a elaboração de estudos em parceria com centros de investigação universitários e Organizações Não Governamentais sobre a realidade das mulheres migrantes.
Uma opinião partilhada pela presidente da Associação Mulher Migrante, que salienta o papel das ONG na construção de “uma política concreta, directa, oportuna relativamente às migrações e às comunidades portuguesas no estrangeiro”. Em declarações ao O Emigrante/Mundo Português, Rita Gomes afirmou que este Seminário foi um “pontapé de saída da maior importância” para as comunidades migrantes, não só as que estão lá fora, mas as que vieram para Portugal para melhorar as suas condições de vida.
Também presente na sessão de encerramento, o secretário de Estado das Comunidades enalteceu esta iniciativa, “que faz as pessoas reflectirem sobre questões que se prendem com a participação, intervenção, o lugar da mulher na sociedade”.
Referindo-se às comunidades portuguesas no estrangeiro, José Cesário sublinhou que muitas vezes “a mulher chegou depois, mas afirmou-se de uma forma mais rápida” e “hoje é frequente encontrar mulheres presidentes de associações ou a intervir na própria vida política local”.
Contudo, reconhece José Cesário, “ainda há nalgumas zonas problemas de participação” das mulheres. “Ainda são muitas as associações em que a intervenção da mulher é extremamente limitada, para não dizer nula”, sobretudo no que diz respeito às mais jovens, afirmou ao O Emigrante/Mundo Português. “Se os lusodescendentes em geral estão pouco ligados à vida das comunidades, com as jovens, esse fenómeno é ainda mais gritante e embora haja excepções, é preciso desdobrarmo-nos e fazer das tripas coração para tentar mobilizar essa gente, é indispensável”, referiu.
O Seminário “Mulheres Migrantes - Duas Faces de uma Realidade” reuniu cerca de 200 participantes, entre os quais se destaca a deputada europeia Emma Bonino, a deputada social democrata Manuela Aguiar, e a presidente da Associação Mulher Migrante Portuguesa em Buenos Aires, Maria Violante Martins, entre outros.
