Lusa
Trabalhadores e Sindicato da Hotelaria do Norte denunciaram hoje situações de salários em atraso, despedimentos “sem pré-aviso” e o “encerramento ilícito” de um hotel e restaurante em Vila Real, acusações negadas pela Miraneve Sociedade Hoteleira.
“O problema que se coloca aqui é que estamos a falar de 14 trabalhadores que, de um dia para o outro, ficaram sem o seu posto de trabalho (…). O que temos aqui é um encerramento ilícito de um estabelecimento”, afirmou Nuno Coelho, dirigente do Sindicato da Hotelaria do Norte.
Os dirigentes sindicais reuniram esta manhã com os trabalhadores do hotel e restaurante Miraneve, junto àqueles estabelecimentos, localizados no centro da cidade de Vila Real.
No final, Nuno Coelho especificou que na quinta-feira foi comunicado aos funcionários que “o hotel ia encerrar” e que lhes foram entregues “uns modelos (documentos) que nem sequer estão bem preenchidos, porque são de acordo de revogação e não houve acordo nenhum”.
O sindicato vai solicitar uma reunião com caráter de urgência, no Ministério do Trabalho, com a entidade patronal para “tentar arranjar uma solução de pagamento de créditos”.
Os próximos passos serão apresentar uma queixa-crime por encerramento ilícito, porque, segundo Francisco Figueiredo, também dirigente do sindicato, “isto configura a prática de um crime”, e denunciar o caso à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
“Aquilo que nos vieram informar é que depois do período de pandemia a empresa requereu os apoios do Estado, recebeu os apoios do Estado, mas os trabalhadores não receberam nada por parte do patronato”, acrescentou Nuno Coelho.
O responsável referiu que o sindicato já acompanha este caso “há muitos anos” e que já foram feitos vários pedidos de intervenção à ACT “relativamente a salários em atraso e outras prestações que não eram pagas a estes trabalhadores”.
“Estes despedimentos foram feitos sem pré-aviso, de um dia para o outro”, sublinhou ainda.
A informação é corroborada por Maria das Dores Costa, que trabalhou no hotel Miraneve durante 32 anos e disse ter sido surpreendida pelo despedimento.
“Eu só soube agora que iam fechar e deixaram-me dois meses sozinha a trabalhar no hotel e nem me pagaram os vencimentos. Mas isso admite-se? Tenho salários em atraso desde maio para cá. Queremos que ele nos passe a carta do desemprego, mas a carta legal, como deve ser, não este documento que é falso. Nós não fizemos nenhum acordo com ele”, salientou.
O hotel encerrou na quinta-feira e o restaurante estava já fechado, desde 09 de setembro, alegadamente para férias. Na porta do estabelecimento pode ler-se um aviso de fecho para férias até 15 de outubro. Um segundo restaurante, localizado no centro comercial, já tinha fechado no final de agosto, altura em que terminou o contrato de arrendamento naquele espaço.
Contactado pela agência Lusa, Nuno Barroso, um dos responsáveis pela empresa, negou as acusações e alegou que o hotel e restaurante estão fechados por “falta de trabalhadores”.
“Numa casa em que preciso de pelo menos 16 funcionários tinha quatro e não podia estar a sustentar rendas, água, luz e gás. Só para dar um exemplo, paguei 1.300 euros de gás no mês passado sem rendimentos”, salientou, acrescentando que, “assim, esta casa é insustentável neste momento”.
Referiu que acordou com os trabalhadores “passar-lhes os papéis para o desemprego” e que, da sua parte, “foram bem preenchidos”.
Quanto aos salários em atraso, Nuno Barroso disse que são relativos a “dois meses”.
O empresário afirmou ainda ter rendas em atraso e que, por isso, está em negociações com o senhorio do edifício, que o contrato de arrendamento se prolonga até abril de 2023 e que “não é certo que o Miraneve vá fechar”.
“É complementarmente mentira que o Miraneve esteja em insolvência. O Miraneve não deve nada à Segurança Social, não deve nada às Finanças nem a fornecedores. A única situação é com os trabalhadores e, neste momento, não está de portas abertas porque não há quem queira trabalhar”, frisou.
Nuno Barroso salientou que o Miraneve conseguiu dar a “volta por cima” quando foi atingido por um incêndio em 2018, ano em que faturou 1,3 milhões de euros.
Depois, acrescentou, as dificuldades acentuaram-se com os confinamentos devido à pandemia de covid-19 e ao consequente encerramento durante oito meses.
Já em maio, o Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério do Trabalho sobre salários em atraso e indemnizações “por pagar” a alguns funcionários que, na altura, já tinham cessado contrato por alegada justa causa.
Estas situações estão para julgamento no Tribunal de Trabalho.
