O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (CESP) acusou hoje a direção de um centro social, em Chaves, de retaliação contra funcionárias, retirando-lhes “direitos adquiridos” por alegadamente reivindicarem melhores condições para utentes e de trabalho.
A presidente do Centro Social Abobeleira - Valdanta, Aurora Carvalho, negou as acusações feitas pela organização sindical e à agência Lusa disse que as medidas implementadas visam o “equilíbrio financeiro” da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e uma “poupança” num período de aumento de custos.
O CESP explicou que, em comunicado, que no decorrer de uma reunião com a direção do centro social deu conta das preocupações de trabalhadores da instituição relativamente a uma alegada “falta de qualidade alimentar” e “inexistência de quadros mínimos para o número de utentes”.
Em retaliação, segundo o sindicato, a direção da instituição deu “um presente de ano novo” às funcionárias, retirando-lhes a folga em dia de aniversário, deixando de fornecer o pequeno-almoço e lanche e impedindo o uso de telemóveis pessoais durante o serviço, dia e noite.
O CESP disse que não pode deixar passar “incólume a perda de direitos adquiridos como retaliação pela reivindicação de melhores condições para trabalhadores e utentes”.
Pelo que, acrescentou, a “Segurança Social será chamada a pronunciar-se sobre o uso de dinheiros públicos por esta instituição em desrespeito por contratos outorgados que não visam apenas o autofinanciamento, mas sobretudo assegurar as condições mínimas dos utentes/idosos”.
O sindicato adiantou que vai ser apresentada uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e intentada uma ação para reivindicar a reposição dos “direitos adquiridos e retirados por má-fé evidente”.
“Não é verdade, claro que não é verdade. Com o objetivo do equilíbrio financeiro temo que tomar algumas medidas e, para que as funções sejam desempenhadas da forma, proibimos realmente o uso do telemóvel”, afirmou Aurora Carvalho, salientando que as medidas “não foram de retaliação”, mas de “contenção financeira”.
A responsável disse ainda tratar-se de “uma experiência” e que, se se concluir que a poupança não é significativa, poderá haver uma reposição.