A EDP foi condenada a pagar uma indemnização de mais de 100 mil euros a uma empresa de Bragança por prejuízos causados por um corte de electricidade, revelou esta quinta-feira o advogado da autora do processo.
Em declarações à agência Lusa, o advogado Paulo Abreu disse que a indemnização apurada pelo Tribunal de Vila Flor, onde tem sede a Sousacamp, diz respeito a danos causados na produção e na imagem da empresa e a lucros cessantes.
A Sousacamp é uma das maiores do distrito de Bragança, dedicando-se à produção de cogumelos em estufa.
Em Novembro de 2000, a produção foi afectada por um corte de energia que se prolongou por 10 horas.
Segundo Paulo Abreu, durante dois anos a empresa tentou negociar directamente com a EDP o ressarcimento dos prejuízos, sem que tivesse havido abertura da eléctrica nacional.
Por isso, a Sousacamp intentou um processo judicial no Tribunal de Vila Flor, em Novembro de 2003, que em Fevereiro obteve decisão favorável.
O tribunal condenou a EDP a pagar à empresa uma indemnização de 103 mil euros mais juros vencidos desde a data da acção.
De acordo com o advogado o valor total em dívida ascende, neste momento, a 117 mil euros.
Segundo Paulo Abreu, a indemnização não será paga de imediato porque a EDP recorreu da sentença para o Tribunal da Relação do Porto.
O causídico acredita que a decisão da instância superior continuará a ser favorável ao seu cliente e espera que este processo sirva de alguma forma de exemplo.
«Que sirva para incentivar as pessoas a reagir contra as grandes empresas e para que a EDP passe a ter outra atitude perante o servido prestado aos seus clientes», afirmou.
Segundo o advogado, uma das razões que desmotiva as pessoas a agirem são os regulamentos legais que protegem a distribuidora de electricidade.
Entre outros pontos, estes regulamentos excluem a EDP de responsabilidade perante algumas falhas, facultando-lhe a possibilidade de alguns cortes de energia sem justificação.
O advogado realçou, no entanto o facto de o tribunal ter dado razão ao seu cliente, apesar de todas estas reservas legais.
