Sta Marta de Penaguião lança novo concurso para reabilitação de 19 habitações sociais

A Câmara de Santa Marta de Penaguião lançou um segundo concurso público para a reabilitação de 19 habitações sociais por um preço base de 1,7 milhões de euros, depois de o primeiro procedimento ter ficado deserto.

O presidente da Câmara de Santa Marta de Penaguião, no distrito de Vila Real, disse hoje à agência Lusa que no primeiro concurso público, aberto em março, todas as propostas apresentadas foram acima do preço base.

Luís Machado explicou que o município abriu, agora, um novo procedimento, com “os mesmos valores” porque, “segundo informações do mercado, os preços de construção estarão a baixar” após uma subida acentuada em consequência da pandemia de covid-19 e depois da guerra na Ucrânia.

“Vamos ver se há propostas válidas. Se isso não acontecer teremos que refazer o orçamento”, explicou Luís Machado, que adiantou que a verba em causa é financiada a “100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e se for necessário aumentar o valor, terá de ser o município a pagar “a diferença”.

De acordo com o aviso publicado hoje em DR, o concurso público visa a reabilitação de 13 fogos no bairro do Cruzeiro e seis fogos no bairro Branco, bem como as respetivas áreas comuns dos blocos.

Trata-se de fogos de habitação social, geridos pelo município. O concurso público foi lançado por um preço base de 1,7 milhões de euros e o prazo de execução do contrato é de 365 dias.

Os blocos habitacionais estão localizados na União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São João Baptista) e Sanhoane, sede do concelho de Santa Marta de Penaguião.

“A intervenção nos fogos a levar a efeito tem por objetivo criar mais-valias térmicas e de eficiência energética, garantindo um aumento e melhoria das condições de vida na permanência dos seus ocupantes, a nível de qualidade de conforto e comodidade”, segundo o anúncio publicado em DR.

Os concorrentes têm 45 dias, a contar da data de envio do anúncio (21 de agosto) para a apresentação de propostas.

Luís Machado referiu que há um segundo concurso público, referente à reabilitação de 12 casas no bairro Padre Mendes, na freguesia de Medrões, que teve um preço base de 751 mil euros e que também ficou deserto numa primeira edição, e que vai ser, agora, reaberto.

Estas intervenções estão inseridas na Estratégia Local de Habitação do município que refere que a “realidade habitacional em Santa Marta de Penaguião é, fortemente, determinada pela degradação física a que o parque habitacional do concelho tem sido sujeito”.

“Diversos agregados vivem, atualmente, em fogos com más condições de habitabilidade, em particular na habitação social. Assiste-se, igualmente, ao surgimento de novas situações de precariedade, consequentes das dificuldades financeiras sentidas por muitas famílias, que não conseguem aceder a uma solução habitacional digna e de caráter permanente, ou para investir na manutenção e melhoramento das suas próprias casas”, refere o documento.

Para além das reabilitações a cargo do município, a Estratégia Local de Habitação sinalizou ainda intervenções a serem feitas pelos proprietários, havendo, segundo o autarca, “entre 70 a 80 contratos já aprovados pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)".

Serão também, adiantou, construídos 21 fogos para rendas a custo controlado.