Lusa
Um projeto de 1,2 milhões de euros em curso no Pinhão está a requalificar a principal rua da vila turística duriense, no concelho Alijó, e foi hoje apontado como um “bom exemplo” da aplicação dos fundos comunitários.
Este projeto de regeneração urbana do Pinhão conta com financiamento do Norte 20202 na ordem de um milhão de euros e foi visitado pelos deputados da subcomissão parlamentar para o acompanhamento dos fundos comunitários e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O objetivo desta ida ao terreno é, segundo Nuno Fazenda, presidente da subcomissão, a proximidade, ver projetos em concreto, conhecer os promotores e avaliar o impacto dos fundos europeus nos territórios.
Esta que foi a primeira visita no âmbito do roteiro “Fundos Europeus e PRR”, realizado no âmbito da iniciativa “Parlamento mais próximo”, começou no concelho de Alijó, no distrito de Vila Real, e termina no Porto.
Nuno Fazenda realçou que se pretende “ver o que correu bem” e também “o que há e melhorar”.
No Pinhão, as obras estão executadas a 76%, prevendo-se a sua conclusão até janeiro de 2023. No entanto, o projeto em curso corresponde apenas à primeira fase de um projeto mais vasto previsto para a vila turística localizada junto a rio Douro.
“Esta fase prevê a recuperação de toda esta zona da Rua António Manuel Saraiva com a criação de espaços para usufruto das pessoas, a melhoria de alguma parte do estacionamento que tinha a ver com autocarros e a criação de uma bolsa de estacionamento no final no cais. Também criar condições de recolha de resíduos, uma pérgula de sombreamento que irá criar uma alteração ao visual desta zona, também criando uma zona de proteção importante à estação, aos azulejos”, explicou o vice-presidente da Câmara de Alijó, Vítor Ferreira.
No verão e principalmente na altura de vindimas, época alta para o turismo nesta região, cruzam-se naquela rua do Pinhão muitos autocarros de turistas e veículos de transporte de uvas e mostos, uma situação que cria grandes constrangimentos ao nível rodoviário nesta localidade.
Esta intervenção era há muito tempo reclamada pela população e empresários do Pinhão.
Nuno Fazenda referiu que, ao começar o roteiro pelo Interior, se pretendeu realçar o "impacto dos projetos financiados pelos fundos comunitários para a coesão territorial”.
Ainda no concelho de Alijó, a subcomissão, que inclui deputados de todos os partidos com assento parlamentar, visitara a Adega Cooperativa de Favaios, que possui cerca de 550 viticultores associados e uma faturação de cerca de 14 milhões de euros, passando depois pela Quinta do Vallado, no Peso da Régua, antes de rumar para o Porto.
“E é esta proximidade que nós queremos ter no território. Um parlamento mais próximo das empresas, das instituições e dos projetos cofinanciados por fundos comunitários”, salientou Nuno Fazenda.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, acompanhou os deputados e explicou que os projetos visitados foram selecionados “pela sua diversidade, desde projetos de maior dimensão a mais pequenos, financiados por diferentes fundos, desde o PRD, os fundos da agricultura ao Compete, a fundos de Turismo e ao Norte 2030”.
“São bons exemplos da aplicação desses fundos. Os fundos são muito importantes para o desenvolvimento regional. Estão a ser aplicados e estão, certamente, em muitos casos a promover uma transformação, seja em espaço urbano como este que aqui vemos, seja na capacidade produtiva no âmbito do vinho, seja em outros aspetos que vamos ver durante a tarde, no Porto, como o mercado do Bolhão ou projetos associados ao metro”, frisou.
Por fim, questionado sobre algumas críticas à execução do PRR, Nuno Fazenda apontou que “mais de 60% do PRR está lançado em concurso e avisos públicos”, acrescentou ainda que “43% do PRR está já aprovado” e lembrou que “a Comissão Europeia fez uma avaliação positiva ao primeiro pedido de pagamento que o Estado português apresentou” e que “estará para breve a apresentação do segundo pedido de pagamento”.
“Vamos aguardar, mas estou convencido que Portugal, pelo seu histórico de boa aplicação de fundos europeus, também, neste domínio, terá uma avaliação positiva, como tem vindo a ter por parte das entidades europeias, designadamente pela Comissão Europeia”, frisou.
