Lusa
O tribunal local criminal de Chaves proibiu dois homens e uma mulher, detidos por suspeita de abuso sexual de uma adolescente, de 13 anos, de se aproximarem da vítima, que foi acolhida numa instituição como medida de proteção.
Os arguidos, com idades entre os 21 e os 44 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) esta semana, em Chaves, distrito de Vila Real, acrescentando esta polícia de investigação criminal, em comunicado divulgado na terça-feira, que “os factos ocorreram entre abril e maio deste ano, numa habitação na cidade de Chaves, sendo vítima uma criança de 13 anos”.
Presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (juízo local criminal de Chaves), na sequência dos mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, os arguidos saíram em liberdade, mas proibidos de se aproximarem da ofendida, refere uma nota publicada na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).
“Findo o interrogatório, o tribunal considerou fortemente indiciada a prática por um dos arguidos de três crimes de abuso sexual de crianças e de um crime de atos sexuais com adolescentes, crimes que foram igualmente imputados aos outros dois dos arguidos na forma agravada”, lê-se na nota.
Segundo a PGDP, “considerando verificados os perigos de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas e de perturbação do decurso do inquérito”, o juiz de instrução criminal decretou como medidas de coação aos arguidos “a proibição de se aproximarem e permanecerem na área da residência da ofendida, designadamente da Instituição onde a mesma atualmente se encontra acolhida, bem como [de] qualquer outra para onde venha a ser transferida”.
Determinou ainda a proibição de os arguidos “contactarem com a ofendida por interposta pessoa ou por qualquer meio, analógico ou digital” e “a proibição de um dos arguidos contactar, por qualquer meio, com os outros dois arguidos e destes com aquele”.
“A ofendida encontra-se acolhida em Instituição no âmbito de uma medida de promoção e proteção que lhe foi aplicada”, refere a PGDP.
No comunicado divulgado na terça-feira a PJ deu conta de que os arguidos estavam “fortemente indiciados pela prática do crime de abuso sexual de crianças”.
