O Governo afastou a possibilidade de transferência da tutela das áreas protegidas do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) para o ministério da Agricultura, disse terça-feira à Lusa fonte governamental.
"Não está nem nunca teve prevista a transferência da tutela do ICN para o ministério da Agricultura", indicou fonte do Governo.
A associação ambientalista Quercus anunciou segunda-feira que os directores dos parques e reservas naturais receberam um ofício alertando para a possibilidade de as áreas protegidas passarem para a recém-criada secretaria de Estado das Florestas.
"Tal hipótese nunca foi equacionada e muito menos proposta por qualquer responsável governamental, designadamente pelo ministério da Agricultura", adiantou a fonte.
Perda de áreas protegidas será "cedência a interesses", diz ministro do Ambiente
O ministro do Ambiente considerou terça-feira que a eventual retirada da tutela das áreas protegidas do seu ministério para o da agricultura constituirá "uma cedência a interesses particulares".
"O Estado não pode estar à mercê dos interesses. O Estado tem de ser forte, a política não pode ser apenas uma gestão de interesses particulares", afirmou Amílcar Theias no aeroporto de Lisboa, a propósito de uma reunião segunda-feira no ministério das Finanças na qual o Governo discute a perda da tutela das áreas protegidas pelo Instituto da Conservação da Natureza (ICN).
O ministro confirmou que foi "apanhado de surpresa" com esta transferência de competências para a Secretaria de Estado das Florestas, na alçada do Ministério da Agricultura, que Amílcar Theias admitiu estar hoje a ser discutida e qual a qual não concorda.
"O PSD esteve sempre na vanguarda das questões ambientais.
Estou convicto que o primeiro-ministro vai manter esta orientação", disse o governante, salientando que tem "esperança" que a transferência seja bloqueada por Durão Barroso