Lusa
A Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo (AMTM), no distrito de Bragança, aprovou por maioria um orçamento de 24,5 milhões de euros para 2023, mais dois milhões de euros face a 2022.
Em declarações prestadas hoje à Lusa, o presidente da Câmara de Moncorvo, Nuno Gonçalves, (PSD) disse que se trata de um orçamento de continuidade e que pretende “maximizar” todos os apoios comunitários conseguidos pelo município.
“Não podemos esquecer que estamos no final de um quadro comunitário de apoio [2020] e estamos, já, a projetar o novo quadro 2030”, vincou o autarca social-democrata.
Os principais desafios para o próximo quadro comunitário de apoio incluem a beneficiação da Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado e a reflorestação da Mata Nacional do Reboredo.
Nuno Gonçalves destacou ainda o programa em curso 1º Direito, destinado à habitação social com um montante de mais de um milhão de euros, assim como outros projetos como o aproveitamento hidrográfico em algumas freguesias do concelho e as eletrificações rurais para apoio à agricultura.
Este orçamento tem ainda em conta os aumentos nos salários dos funcionários do quadro da autarquia, que ascendem a 630 mil euros.
Já para a aquisição de combustíveis e lubrificantes e fornecimento de energia elétrica ao município são mais de meio milhão de euros.
No campo social, o orçamento para 2023, destaca o apoio a transporte público de passageiros, o programa BEM (em parceria com associação Diguenitude), a campanha "Comprar aqui, Vivo Aqui”, apoio ao emprego e investimento local ou o apoio de quem necessita em Estruturas Residenciais para Idosos, o que todo somado ronda um milhão euro.
No campo fiscal o município vai manter IMI em 0,4% e em sede de IRS fica em 0,5 %.
Já José Aires, líder da bancada socialista na Assembleia Municipal disse que toda a documentação da ordem do dia, referente à sessão Assembleia Municipal, que decorreu no dia 30 novembro foi remetida fora do prazo legal aos eleitos para este órgão.
“As deliberações tomadas poderão vir a ser consideradas nulas ou sem efeito. Trata-se de documento técnico que precisa de tempo para analisado”, vincou o eleito nas listas do PS.
O deputado municipal do PS frisou que o orçamento “não veio acompanhado do parecer obrigatório do Conselho Municipal de Juventude”.
“Tendo em consideração que as políticas inerentes ao orçamento agora aprovado, mantêm a mesmas linhas atuação, que contribuíram para dominação de 20,42% de população no concelho, que o pior resultado do distrito e um do interior do país”, frisou José Aires.
Para os eleitos pelo PS, as políticas seguidas pelo executivo municipal PSD/CDS-PP e plasmadas no documento [orçamento] são os exemplos da perda de população do concelho.
A Lusa tentou o contactar o líder da bancada da coligação PSD/CDS-PP na AMTM, o que não foi possível.
A AMTM é de maioria PSD, já o executivo municipal é composto por cinco eleitos, sendo que três fazem parte da coligação PSD/CDS-PP e dois do PS.
O orçamento municipal de Torre de Moncorvo foi aprovado em sede de executivo no dia 18 de novembro com quatro votos a favor e um contra. A AMTM aprovou e votou o orçamento em 30 de novembro por maioria.
21 dez 2022, Foto: AP
