Cerca de 800 autarcas reúnem-se hoje e sábado em Vila Real para discutir temas como a criação de regiões administrativas e o financiamento do poder local, no congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Sob o lema “Descentralizar, Regionalizar, Melhor Portugal”, o XXIV congresso da ANMP tem no seu programa o debate de temas como a “Organização do Estado”, o “Modelo de Desenvolvimento do País” e o “Financiamento Local”.
Em entrevista à Lusa, nas vésperas do Congresso, o presidente da ANMP, Manuel Machado (PS), afirmou que a descentralização de competências para as autarquias está a ser um passo importante, mas não chega, sendo agora tempo de “ultrapassar o tabu” da regionalização, considerando que a criação das regiões políticas e administrativas é “a oportunidade para a modernização do Estado” português.
A sessão de abertura, marcada hoje para as 16:00, tem já confirmadas as presenças do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
A sessão de encerramento do Congresso está marcada para as 16:30 de sábado, estando anunciada a presença do primeiro-ministro António Costa.
O programa de hoje prevê ainda um debate sobre a “Organização do Estado”, a partir de uma apresentação da presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes (PS).
No sábado, o programa prevê um debate sobre o “Modelo de Desenvolvimento do País”, apresentado pelo presidente da Assembleia Municipal do Seixal, o histórico autarca Alfredo Monteiro (PCP).
O presidente da Câmara de Aveiro e um dos vice-presidentes da ANMP Ribau Esteves (PSD) apresentará para debate o tema “Financiamento Local”.
Os congressos da ANMP realizam-se de dois em dois anos: um a seguir às eleições autárquicas, no qual são eleitos os dirigentes da ANMP tendo em conta os resultados eleitorais, e um outro dois anos depois, a meio do mandato autárquico, em jeito de balanço.
Foto:UFM
