A Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes manifestou hoje o receio de perder fundos comunitários e ser penalizada no acesso a mais verbas europeias por falta de empreiteiros interessados em executar as obras projetadas para este território.
A CIM, assim como os nove municípios do distrito de Bragança que a compõem, tem projetos financiados, como edifícios escolares, que não consegue executar porque os concursos públicos ficam desertos, sem qualquer empresa interessada em realizar a obra, mesmo após várias tentativas e aumento dos preços-base.
O presidente desta comunidade intermunicipal, Artur Nunes, disse hoje que nas avaliações periódicas da execução todas as comunidades da região Norte têm um baixo grau de execução dos projetos, um problema que afeta mais os territórios de baixa densidade populacional, como Trás-os-Montes.
Segundo indicou, esta baixa execução tem a ver com o facto de haver poucas empresas na região e todas elas estão a deslocar-se para territórios onde as margens comerciais são maiores, e dos preços se terem alterado bastante e aumentado na iniciativa privada.
Artur Nunes salientou que, "neste momento, as empresas não estão a concorrer aos concursos públicos porque as margens comerciais são menores relativamente à área privada".
"Isso prejudica-nos claramente porque não estamos a executar de acordo com aquilo que pretendemos", afirmou, vincando que os municípios não estão a conseguir avançar dentro daquilo que está comprometido.
Outra consequência que temem é não conseguirem reforço de verbas para a região na renegociação dos fundos do Programa 2020, já que não conseguem executar aquelas que já têm.
"Temos aqui um prejuízo para o território", alertou.
De acordo com presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes, aquilo que os autarcas deste território estão "a reclamar é que sejam dilatados os concursos e que não sejam penalizados".
"É isso que vamos reforçar na negociação entre a CCDRN [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] e as diferentes CIM, que não sejamos penalizados pela baixa execução porque há vários fatores e um dos grandes fatores é, de facto, os concursos terem ficado desertos", reiterou.
Integram a Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.