Vítimas de violência doméstica na região transmontana sentem-se abandonadas pelo sistema, pois só existem duas casas abrigo com 5 vagas cada disponíveis para 26 concelhos quando na realidade seriam necessárias muitas mais.
A região transmontana conta, atualmente, com duas casas abrigo para vítimas de violência doméstica. Uma localizada em Bragança e outra em Vila Real, cada dispõe de cinco vagas para a totalidade dos 26 concelhos que compõem os dois distritos. Um número que é manifestamente insuficiente, segundo os parceiros sociais que lidam numa base diária com estes casos. Só a título de exemplo, em Bragança, no ano transato, foram 24 as mulheres acompanhadas pelos filhos que, para escaparem aos agressores, tiveram que deixar as casas onde viviam. Sendo que, se uma mulher sair de casa com os quatro filhos, as cinco vagas ficam imediatamente ocupadas com, apenas, uma família.
Estas situações, consideradas alarmantes por todos os intervenientes, fazem com que os Núcleos de Apoio à Vítima tenham de encaminhar estas famílias para outras regiões do país, muitas vezes para localidades situadas a centenas de quilómetros das suas moradas de residência, inclusive, para o Algarve.
O Diário de Trás-os-Montes falou com a técnica responsável pelo Núcleo de Apoio à Vítima (NAV) de Bragança, que garantiu que, em casos de emergência, as vítimas de violência doméstica estão a ser encaminhadas, frequentemente, para pensões, sem qualquer apoio ou suporte de segurança. Outras vezes, nem nas pensões há vagas e as vítimas ficam, nesses casos, nas esquadras da PSP e GNR. “Nas pensões não há qualquer segurança e porque as vagas estão quase sempre ocupadas, as vítimas são obrigadas a ficar na esquadra da PSP ou da GNR quando as solicitações são à noite ou ao fim de semana porque não há nenhuma vaga de emergência no distrito”, confidenciou Teresa Fernandes, após uma reunião com os parceiros sociais e onde esteve a secretária de estado para a Cidadania e a Igualdade na passada sexta-feira.
Pensões e esquadras são alternativas para mulheres agredidas após deixarem as suas casas
Na Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança (ASMAB), Catarina Marcelino asseverou que a prioridade é a prevenção, prometendo “duplicar a capacidade de resposta de atendimento nos territórios de interior”, não descartando, no entanto, e depois de ter sido informada da necessidade urgente de mais vagas do que as cinco que existem presentemente em todo o distrito de Bragança, a construção de uma segunda Casa Abrigo para Bragança. Até porque a ASMAB já investiu cerca de 30 mil euros do seu próprio bolso num projeto que visa a sua construção.
Momentos antes, pelas 9h30, a representante do Governo reuniu-se com vários autarcas do distrito no Salão Nobre da Câmara Municipal de Bragança, onde foi debatida a Estratégia de Territorialização de Combate à Violência Doméstica e de Género e onde se comprometeu a atribuir uma viatura de serviço que visa reforçar as respostas no território do nordeste transmontano.
“A estratégia nacional de combate à violência doméstica passa muito pelo reforço da resposta no interior do país, é um trabalho que está a ser feito numa lógica de territorialização e de proximidade com os municípios”, declarou, no final, Catarina Marcelino, classificando a reunião na câmara como tendo sido “muito produtiva” e elogiando o trabalho “extraordinário”, “de esforço” e de “grande qualidade técnica” do núcleo “mais antigo do país”, o NAV de Bragança.
Recorde-se que, este ano, a primeira vítima mortal deste tipo de violência aconteceu em Macedo de Cavaleiros, com uma mulher a ser morta pelo ex-marido, do qual se tentava separar e que já deixado no ar a promessa de lhe “acabar com a vida” caso ela se atrevesse a deixá-lo.