Lusa
Um homem de 35 anos começa a ser julgado a 13 de novembro, em Vila Real, por 30 crimes de burla qualificada contra empresários da construção civil e um ex-emigrante, num processo que envolve mais 12 arguidos.
Fonte judicial disse hoje à agência Lusa que os 13 arguidos, que possuem idades compreendidas entre os 24 e os 60 anos, começam a ser julgados a 13 de novembro, no Tribunal de Vila Real, por um coletivo de juízes.
O principal arguido do processo está a aguardar julgamento em prisão preventiva e está acusado pelo Ministério Público (MP) de 30 crimes de burla qualificada, 15 crimes de branqueamento e 19 crimes de uso de documento de identificação.
De acordo com a acusação, conjuntamente com o cunhado, de 30 anos, pelo menos desde meados de 2021 até ser detido em novembro desse mesmo ano, o suspeito terá enganado vários empreiteiros da construção civil, a quem propunha o fornecimento de mão de obra para empreitadas, o que nunca foi concretizado.
O modo de atuar passava por consultar anúncios, em várias plataformas da Internet, através dos quais os empresários procuravam trabalhadores para obras a realizar em Portugal e em vários países da Europa.
Depois contactava os empreiteiros via telemóvel e referia que era encarregado (chefe de equipa) na área da construção civil, que possuía uma equipa de trabalhadores, em número que variava consoante o solicitado pelos anunciantes, podendo ser entre as três a 35 pessoas, e que estava na posse de viaturas para efetuar a deslocação de onde dizia que se encontrava até ao local de trabalho anunciado.
Em algumas situações dizia aos empresários, segundo o MP, que se encontrava no estrangeiro a passar dificuldades, sem dinheiro e sem casa onde ficar.
Aos empreiteiros enviava cartões de cidadão de terceiros, dizendo serem seus e das pessoas que compunham a sua equipa.
A acusação refere que, uma vez conseguido o dinheiro para a suposta viagem, ligava aos empresários para conseguir mais dinheiro, argumentando que tinha sido parado pela polícia nas fronteiras e precisava de realizar testes covid-19, ou que a viatura tinha avariado e precisava de ser reparada.
Por exemplo, num dos casos, após ter conhecimento, através de uma rede social, que um empresário precisava de mão de obra para obras a realizar na Alemanha, o suspeito contactou-o oferecendo os serviços da sua equipa e, para financiar a viagem, o empreiteiro fez uma transferência de 700 euros para a conta de uma das arguidas do processo, que ficou com 100 euros e transferiu o remanescente para uma conta indicada pelo arguido.
Segundo o MP, o alegado cabecilha desta rede é ainda suspeito de ter burlado um ex-emigrante no Luxemburgo em 16.800 euros, convencendo-o de que seria capaz de reaver uma verba da Segurança Social daquele país por conta de duas operações a que foi submetido e que seria também capaz de obter 1.600 euros de reforma para a sua esposa.
O contacto foi feito em maio de 2021, junto ao Hospital de Vila Real, tendo-se feito passar, em posteriores chamadas telefónicas com a vítima, por advogado e funcionário da Segurança Social luxemburguesa.
O MP diz que, durante o período de investigação, nem o principal arguido nem o seu cunhado desempenharam qualquer atividade remunerada, fosse esporadicamente ou de forma estável, custeando a sua habitação, água, eletricidade, alimentação ou transporte a partir dos rendimentos obtidos através das alegadas burlas.
Os restantes 12 elementos da rede são também suspeitos, em diferente número, de crimes como burla qualificada, branqueamento e uso de documento de identificação.
Alguns são acusados pelo MP de terem colaborado com os arguidos nas burlas, enquanto outros terão fornecido as suas contas bancárias para nelas receberem, e depois passaram para os arguidos, os montantes transferidos pelos empreiteiros e efetuarem ainda levantamentos de montantes vários que depois entregavam aos arguidos, reservando uma parte para os próprios.
