O Tribunal de Bragança vai decidir sobre a eventual deslocação ao local dos acontecimentos que levaram à morte do estudante cabo-verdiano Luís Giovani, no âmbito do julgamento com sete acusados de homicídio, que teve hoje mais uma sessão.
A possibilidade de, durante o julgamento, os diferentes intervenientes se deslocarem ao local dos factos foi colocada logo no início do julgamento, que decorre em Bragança desde fevereiro, com o tribunal a mandar parar parte de uma obra camarária na cidade para preservação da zona.
A obra continua parada e, na sessão de hoje do julgamento, foi apresentado mais um requerimento de uma das defesas para fazer a reconstituição dos factos da madrugada de 21 de dezembro de 2019, data em que dois grupos, um de jovens cabo-verdianos e outro de jovens de Bragança, se envolveram em desacatos.
Luís Giovani, com 21 anos e estudante cabo-verdiano em Bragança, morreu dez dias depois com um traumatismo cranioencefálico que se discute no julgamento se terá sido provocado por um pancada com um pau ou por uma queda em escadas numa das ruas onde ocorreram os desentendimentos.
O coletivo de juízes, que está a julgar o caso, irá divulgar, em data ainda não marcada, o despacho com a decisão sobre a eventual deslocação ao local, sendo que o juiz-presidente alertou hoje que dificilmente se tratará de uma reconstituição, mas de uma possibilidade de obter mais esclarecimentos sobre a situação.
No banco dos réus estão sete homens, com idades entre os 22 e os 45 anos, que respondem, cada um, pelo crime de homicídio qualificado consumado relativamente à vítima Giovani Rodrigues e pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas no que se refere a outros três cabo-verdianos do grupo.
Ao longo do julgamento, os relatos sobre a madrugada de 21 de dezembro 2019 coincidem nos momentos com os dos arguidos relativamente a uma desavença que começou num bar e ficou sanada e a um segundo episódio junto ao viaduto da Av. Sá Carneiro junto a outro bar.
Nas duas versões, Giovani nunca aparece no início das contendas, mas sim um dos amigos e um rapaz de Bragança que nem consta do processo.
O confronto físico começa na rua entre esses dois, instigado pelos jovens cabo-verdianos, segundo a acusação do Ministério Público, e acaba por envolver os quatro cabo-verdianos e os sete arguidos.
As agressões mútuas terão ocorrido durante este segundo episódio, em que são relatados “um pau” ou “uma moca” que terá sido usada na contenda, e também cintos.
A acusação refere que os três amigos conseguiram fugir e que Giovani, de 21 anos, foi agredido por vários elementos do outro grupo até ser resgatado pelos amigos e fugirem os quatro, passando pelas escadas onde o jovem terá caído ou tropeçado, como foi acrescentado durante o julgamento.
Giovani Rodrigues, que tinha chegado à região há pouco mais de um mês para estudar no politécnico, foi encontrado sozinho caído na rua e levado para o hospital de Bragança, tendo sido transferido para um hospital do Porto, onde morreu 10 dias depois.
Segundo consta do processo judicial, o jovem apresentava uma taxa de alcoolemia de 1,59 gramas por litro de sangue.
A autópsia, citada no tribunal, não é conclusiva, na medida em que indica que a causa da morte pode ter sido homicida ou acidental.
O julgamento prossegue na segunda -feira, na sala de audiências instalada no centro Empresarial de Bragança (NERBA)
Fotografia: AP