Na segunda-feira, foram apresentadas no Tribunal de Vila Real as alegações finais relativas ao caso de uma jovem regada com gasolina e alvo de três tiros por parte do amante da sua mãe, em Dezembro de 2001.
Após o delegado do Ministério Público ter apontado para a \"insensibilidade\" do arguido ao proceder ao acto que levou a jovem Ana Patrícia, de 16 anos, para o hospital, e ter descrito o acto como uma \"atitude brutal\", a advogada de acusação alegou que o arguido, ao confessar a autoria do crime, \"abriu portas para que a sua declaração seja objecto de apreciação para prova\". Apesar de admitir que o réu poderia ter usado do seu direito ao silêncio e não confessar, a advogada apontou para o facto de este ter \"tentado ludibriar tudo e todos\" com as \"mentiras\" que disse em tribunal. A acusação disse ainda que Luís Artur, apesar de ter um relacionamento extra-conjugal com a mãe de Ana Patrícia, andava há algum tempo a assediar a jovem. Para justificar essa afirmação, a advogada lembrou o facto de o réu \"investigar\" todos os namorados de Ana Patrícia, levando a que ela \"acabasse\" com esses mesmos relacionamentos, e todos os \"presentes\" que este lhe dava.
A advogada defendeu também que o acto foi premeditado. Como prova, alegou que Luís Artur levava no carro uma arma e um bidão de gasolina. Foram ainda salientadas pela acusação a \"insensibilidade\" e a \"frieza\" do arguido ao praticar um acto \"de uma enorme crueldade\".
A advogada de acusação acredita que a jovem foi salva pela \"sorte\" de ter consigo um telemóvel e de ter conseguido contactar alguém, pois \"o arguido nada fez\" para que o pior não lhe acontecesse.
Pelos três tiros disparados, que atingiram a jovem, e por o arguido a ter regado com gasolina com o intuito de lhe pegar fogo (o que só não fez, segundo a acusação, porque o isqueiro, no momento, não funcionou), a acusação pede uma indemnização e \"o máximo a raiar a moldura penal\".
Arguido \"não é um monstro\"
Por sua vez, o advogado de defesa sublinhou o facto de o seu cliente ter confessado o crime. E disse que Luís Artur \"não é o monstro que querem pintar\". Segundo ele, alguns testemunhos de amigos do réu mostraram que este era \"boa pessoa\" e que \"apenas dava algumas facadas no casamento\". \"A surpresa das pessoas ao saberem do acto de Luís Artur demonstra a boa imagem que tinham dele\", salientou o advogado.
A defesa disse que o arguido não assediava Ana Patrícia e que a tratava \"como uma filha\", por isso a presenteava. E alegou que o réu era ameaçado por Ana Patrícia e pela sua mãe, para que lhes desse benefícios económicos, ou estas iriam contar à sua esposa a relação extra-conjugal. O advogado defende assim que Luís Artur cometeu o acto \"num momento de profunda exaltação\" perante estas \"ameaças\". Além disso, sublinha que a vítima foi interrogada 15 dias depois do acontecimento, \"sendo avisada dos benefícios que poderia retirar do acto\" praticado pelo réu.
Segundo a defesa, era um hábito o arguido andar com uma pistola dentro do carro e quando ele se deslocou com a jovem para a Senhora da Guia, no dia 17 de Dezembro de 2001, onde permaneceram cerca de duas horas, \"ele não ia disposto a matar\".
No final das alegações, Luís Artur aproveitou o tempo concedido pelo juiz para dizer que estava \"profundamente arrependido\". \"A Ana Patrícia não merecia o que lhe fiz\", acabou por confessar. Além disso, pediu perdão à jovem e à sua família.
A sentença será lida no dia 27. Luís Artur arrisca-se a apanhar até ao máximo de 11 anos de prisão caso seja considerada tentativa de homicídio simples, ou até 16 anos, em caso de homicídio qualificado.
